Analisar precedentes eleitorais \u00e9 um dos focos do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, e essa foi a miss\u00e3o do eleitoralista Diogo Rais nesta quinta-feira (13), no evento que ocorre em Curitiba at\u00e9 s\u00e1bado.<\/p>\n
No painel \u201cAn\u00e1lise da resolu\u00e7\u00e3o que autoriza retirada de conte\u00fado semelhante (e precedentes da presid\u00eancia de 2022)\u201d, ele questionou o poder de pol\u00edcia da Justi\u00e7a Eleitoral diante de conte\u00fados postados, com a possibilidade de retirada do ar.<\/p>\n
\u201cNossa legisla\u00e7\u00e3o se baseia na restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, o que talvez seja imposs\u00edvel na internet. Ficamos enxugando gelo.\u201d<\/p>\n
Segundo ele, quando se fala de pol\u00edtica, temos que \u201cvoltar \u00e0 primeira temporada\u201d: em 2009, o Brasil aprovou a lei 12.034, e esse regramento constituiu o marco eleitoral digital.<\/p>\n
\u201cO Brasil tem voca\u00e7\u00e3o para tecnologia, pois antes mesmo do marco civil da internet, em 2014, tivemos o marco eleitoral digital. Ou seja, o Brasil achou as elei\u00e7\u00f5es o ponto mais urgente a regular.\u201d<\/p>\n
Isso mostra a conex\u00e3o da justi\u00e7a eleitoral com a internet, sendo que o tema foi crescendo com o tempo, mas a lei se manteve a mesma. \u201cTemos uma m\u00e9dia de duas reformas para cada elei\u00e7\u00e3o, mas a lei eleitoral digital n\u00e3o mudou quase nada, s\u00f3 houve resolu\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
A primeira mudan\u00e7a autorizou o impulsionamento pago de conte\u00fados, e a segunda trouxe o poder regulamentar, em 2017.<\/p>\n
Enquanto isso, hoje j\u00e1 passamos de uma centena de dispositivos eleitorais digitais por meio de resolu\u00e7\u00f5es. \u201cAs normas eleitorais digitais mudaram muito, aumentando seu roll de abrang\u00eancia, mas as leis praticamente n\u00e3o.\u201d<\/p>\n
\u201cSe compararmos uma elei\u00e7\u00e3o com um game, o eleitorado antigamente ficava na arquibancada. Agora, passou a um espa\u00e7o infinito que s\u00e3o as redes sociais. Como lidar com essa mudan\u00e7a de paradigma?\u201d, questiona Rais.<\/p>\n
\u201cNossa legisla\u00e7\u00e3o se baseia na restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, o que talvez seja imposs\u00edvel na internet. Ficamos enxugando gelo. A cada minuto, s\u00e3o 500 horas de novos v\u00eddeos no ar. Talvez a gente precise pensar mais na Intelig\u00eancia Artificial como aliada.\u201d<\/p>\n
O IX CBDE, que segue at\u00e9 o dia 15 de junho, \u00e9 promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep).<\/p>\n
O CBDE \u00e9 o maior evento dedicado ao Direito Eleitoral em \u00e2mbito nacional e visa promover e aprimorar as discuss\u00f5es sobre o tema, focando na propaga\u00e7\u00e3o da ideia do protagonismo praticado no atual contexto pol\u00edtico.<\/p>\n
Confira a programa\u00e7\u00e3o completa no site.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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