O painel Di\u00e1logos da democracia do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral recebeu como debatedores na noite de quinta-feira (13) o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR), Luiz Fernando Keppen, com media\u00e7\u00e3o da advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TRE), Maria Claudia Bucchianeri.<\/p>\n
\u201cA C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o poder mais barulhento, onde o povo tem sua fotografia mais clara, representa as nuances e bandeiras diversas do pa\u00eds\u201d, disse Lira, que defendeu o di\u00e1logo como caminho para conciliar as diferen\u00e7as. \u201cA \u00fanica maneira que se tem para evitar que a polariza\u00e7\u00e3o negativa prejudique a democracia, o andamento e o progresso de um pa\u00eds \u00e9 permitir que os contr\u00e1rios sentem \u00e0 mesma mesa, quebrem a cabe\u00e7a, discutam e saiam com um entendimento minimamente consensual\u201d, definiu. \u201c\u00c9 preciso di\u00e1logo e um couro bastante grosso para aguentar as pancadas moment\u00e2neas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para o parlamentar, a C\u00e2mara dos Deputados vem se mantendo dentro de seu limites constitucionais e aberta ao di\u00e1logo. Ele descreveu o Executivo como poder mais pr\u00f3ximo, pois est\u00e1 na realidade pol\u00edtica, interagindo para elabora\u00e7\u00e3o de leis, na composi\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cO Judici\u00e1rio \u00e9 mais distante, mas sempre, quando provocado, tem garantido que as leis sejam cumpridas\u201d, descreveu Lira. Ele tamb\u00e9m contemporizou as cr\u00edticas ao ativismo judicial. \u201c\u00c0s vezes uma decis\u00e3o \u00e9 vista como intromiss\u00e3o na pol\u00edtica, quando na verdade \u00e9 a pr\u00f3pria pol\u00edtica que provoca a Justi\u00e7a por n\u00e3o aceitar determinado resultado e levar para que o Judici\u00e1rio resolva\u201d, ponderou.<\/p>\n
O presidente do TJ-PR destacou que a democracia \u00e9 uma grande conquista. Ele citou o jurista alem\u00e3o Sebastian Scheerer que certa vez, em evento realizado na capital paranaense trouxe a seguinte reflex\u00e3o: \u201cVoc\u00eas acham que democracia \u00e9 algo f\u00e1cil? \u00c9 algo muito sofisticado que uma na\u00e7\u00e3o pode ter uma democracia em funcionamento\u201d.<\/p>\n
Keppen ressaltou que o esfor\u00e7o para se manter a democracia plena deve ser constante. \u201cO pre\u00e7o da nossa liberdade \u00e9 a eterna vigil\u00e2ncia. Os valores democr\u00e1ticos precisam ser cultivados\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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