Com a modera\u00e7\u00e3o de Cristina Neves e as participa\u00e7\u00f5es de N\u00e9viton Guedes, Gustavo Severo, Marcelo Ribeiro e Fernando Neves, o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral prestou homenagem ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sep\u00falveda Pertence, um dos maiores juristas do pa\u00eds, falecido h\u00e1 quase um ano.<\/p>\n
Nascido em Sabar\u00e1, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, Pertence foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989, na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Oscar Corr\u00eaa, pelo ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney. Foi vice-presidente da Corte em 1994 e depois assumiu a presid\u00eancia em 1995. Ocupou o cargo por dois anos, at\u00e9 1997. Permaneceu no STF at\u00e9 sua aposentadoria, em 2007. Em seguida, voltou a advogar.<\/p>\n
Sempre apostando no di\u00e1logo, o ex-ministro inspirou muitos juristas a seguir seus passos na defesa das liberdades e no estudo para o aprimoramento permanente da democracia. Em 2016, Sep\u00falveda Pertence deu nome a um Concurso Cient\u00edfico lan\u00e7ado durante o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.<\/p>\n
Gustavo Severo afirmou que falar de Pertence \u00e9 f\u00e1cil pela figura que foi, mas dif\u00edcil pela aus\u00eancia, pela saudade. \u201cPertence deixou uma marca em cada um que teve contato com ele. Este \u00e9 um painel justo. Felizmente, nos orgulhamos de o ter homenageado em vida no CBDE\u201d, disse antes de compartilhar percep\u00e7\u00f5es do ex-ministro sobre a Justi\u00e7a Eleitoral, uma delas em que a Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 definida como \u201cuma inven\u00e7\u00e3o tipicamente brasileira\u201d que fez muito bem ao pa\u00eds.<\/p>\n
Severo tamb\u00e9m relembrou a vis\u00e3o de Pertence sobre a maior complexidade das elei\u00e7\u00f5es municipais em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para Executivos e parlamentos nacionais e estaduais e sua decis\u00e3o de ajustar o marco da idade inicial dos votantes, sensibilizado com a carta de uma eleitora de 15 anos que dizia se sentir injusti\u00e7ada porque n\u00e3o poderia votar embora fosse completar 16 anos antes da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e9viton Guedes contou que teve a oportunidade de conhecer Pertence no CBDE. \u201cFoi um advogado, promotor e juiz. E, tendo sido tudo, foi o maior, um gigante. Sempre colorido com uma ironia e uma mem\u00f3ria invej\u00e1veis. Ele acabava por premiar aqueles que eram v\u00edtimas da sua ironia\u201d, observou. \u201cVia-se nele claramente uma leitura realista, como deve ser\u201d, disse Guedes, comparando a postura de Pertence \u00e0 r\u00e9gua moral question\u00e1vel e inating\u00edvel usada atualmente.
\nDemocrata<\/p>\n
Marcelo Ribeiro relembrou a rela\u00e7\u00e3o que teve com Pertence desde a inf\u00e2ncia. Quando seus pais se mudaram se para Bras\u00edlia e acharam que ele era muito pequeno para enfrentar a viagem de carro desde Belo Horizonte, o amigo da fam\u00edlia Jos\u00e9 Paulo, que era professor como o casal, o levou de avi\u00e3o. \u201cSobrevivi, pois o que ele tinha de genial, tinha de atrapalhado\u201d, riu.<\/p>\n
Ao relembrar a trajet\u00f3ria do homenageado, o presidente do Ibrade sintetizou: \u201cFoi sempre um grande democrata e sempre contra a ditadura\u201d. A atua\u00e7\u00e3o dele como idealizador no novo MP, para que se tornasse um \u00f3rg\u00e3o muito mais relevante ap\u00f3s 1988, tamb\u00e9m foi lembrada. \u201cDepois dizia que criou um monstro\u201d, contou. \u201cEra um apaixonado pelo eleitoral. No STF, sempre teve paix\u00e3o pelos debates, por falar da democracia. A vontade dele favor\u00e1vel \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular. Nunca foi favor\u00e1vel ao punitivismo que se espalhou pelo pa\u00eds nos \u00faltimos anos. Na Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o houve algu\u00e9m maior do que ele\u201d, concluiu.<\/p>\n
Fernando Neves relembrou que quando Pertence vinha a Curitiba gostava de ligar para seu amigo Eduardo Virmond e iam jantar no restaurante Bologna. O jurista era \u00e1vido pelo di\u00e1logo e por criar solu\u00e7\u00f5es. Segundo Neves, foi o homenageado que brigou pelo artigo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal na comiss\u00e3o de not\u00e1veis da Constituinte que trouxe seguran\u00e7a jur\u00eddica ao direito eleitoral. \u201cUma das grandes coisas que Pertence fez pelo Direito Eleitoral foi o artigo 16 da Constitui\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea que, para aplicar uma altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, \u00e9 preciso aguardar um ano\u201d, disse o jurista.<\/p>\n
\u201cEle era uma pessoa aberta a ideias, companheiro, cidad\u00e3o e um exemplo de brasileiro. Respons\u00e1vel pela luta pela democracia\u201d<\/p>\n
Neves tamb\u00e9m recebeu uma homenagem surpresa durante o painel pela sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 hist\u00f3ria do Congresso. O reconhecimento estava \u00e0 espera dele desde a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do evento, da qual n\u00e3o pode participar em fun\u00e7\u00e3o de problemas de sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cQuando fundamos o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral aqui em Curitiba, um ministro acreditou em n\u00f3s. E \u00e9 um homem que revolucionou o direito eleitoral brasileiro\u201d, disse o presidente do IX CBDE, Guilherme Gon\u00e7alves.<\/p>\n
\u201cObrigado por tudo que voc\u00ea fez pelo nosso evento e pelo direito eleitoral\u201d, agradeceu Severo, que tamb\u00e9m relembrou o acolhimento que recebeu de Neves quando iniciou a carreira em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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