O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, falou sobre amea\u00e7as \u00e0 democracia no keynote da manh\u00e3 desta sexta-feira (14) no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Paulo Golambiuk, apresentou o evento.<\/p>\n
Dino iniciou falando sobre os pilares da democracia: as institui\u00e7\u00f5es e os direitos fundamentais. Ele lembrou que o direito brasileiro e ocidental \u00e9 herdeiro da tradi\u00e7\u00e3o iluminista. Ao longo de sua exposi\u00e7\u00e3o, ressaltou a necessidade de retomar um olhar humanista diante dos riscos que o Estado democr\u00e1tico de direito enfrenta.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um questionamento muito agudo quanto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, chamadas genericamente como \u2018o sistema\u2019. O Judici\u00e1rio \u00e9 visto como a encarna\u00e7\u00e3o de algo negativo para a democracia\u201d, pontuou. \u201cO autoritarismo tem suas ra\u00edzes plantadas no ressentimento, que \u00e9 muito forte inclusive entre os jovens. A juventude com sua capacidade de ren\u00fancia \u00e9 portadora de uma mensagem mudancista.
\nMas, ultimamente, ocorre esse desencanto entre os mais jovens\u201d, observou o ministro.<\/p>\n
Dino tratou do impacto que as redes sociais v\u00eam trazendo para a sa\u00fade mental das pessoas e dos riscos que podem representar para a democracia. \u201c\u00c9ramos felizes ao comparar nossa grama apenas com a do vizinho. A agora as gramas de todo mundo \u00e9 mais verde do que a nossa\u201d, disse ao descrever as plataformas digitais como \u201cm\u00e1quinas produtoras de inveja escravizantes\u201d.<\/p>\n
Para ele, os efeitos causados pelas redes sociais s\u00e3o uma quest\u00e3o jur\u00eddica, especialmente quando se refere a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e de discursos hostis e discriminat\u00f3rios. \u201cConter a ideologia do \u00f3dio com san\u00e7\u00f5es \u00e9 um dever indeclin\u00e1vel do Judici\u00e1rio. N\u00e3o fazer isso \u00e9 prevaricar\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Dino manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o fiscal. Para ele, as desigualdades sociais sempre existiram, mas n\u00e3o t\u00e3o pronunciadas. \u201cN\u00e3o sou contra as pessoas ganharem dinheiro. Sou contra ganharem dinheiro sugando de quem menos t\u00eam\u201d, disse ao criticar a onda de empreendedorismo. \u201cTer uma bicicleta, colocar um isopor nas costas e sair pedalando n\u00e3o \u00e9 empreendedorismo. E o cidad\u00e3o desprovido de qualquer direito\u201d, avaliou.<\/p>\n
Para ele, o Brasil tem uma bomba social e uma bomba fiscal pela frente, pois um dia essas pessoas que n\u00e3o est\u00e3o contribuindo v\u00e3o precisar de atendimento no SUS e receber\u00e3o benef\u00edcio assistencial por n\u00e3o terem direito a aposentadoria.<\/p>\n
Ele ponderou a quest\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es. \u201cTodo mundo quer uma desonera\u00e7\u00e3o pra chamar de sua, como se fosse direito adquirido, vital\u00edcio. O Judici\u00e1rio tem compromisso com a igualdade, com Estado social e com Estado fiscal\u201d, afirmou.<\/p>\n
Dino destacou que sem constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 civiliza\u00e7\u00e3o e falou ainda sobre a necessidade de autoconten\u00e7\u00e3o por parte do STF. \u201cO Judici\u00e1rio deve ser o protetor das institui\u00e7\u00f5es, inclusive a si pr\u00f3prio. Precisamos ter coragem, altivez e prud\u00eancia\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, falou sobre amea\u00e7as \u00e0 democracia no keynote da manh\u00e3 desta sexta-feira (14) no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Paulo Golambiuk, apresentou o evento. Dino iniciou falando sobre os pilares da democracia: as institui\u00e7\u00f5es e os direitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4581,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[1,2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4580"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4580"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4580\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4582,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4580\/revisions\/4582"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}