O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez uma confer\u00eancia especial em homenagem ao jurista Sep\u00falveda Pertence nesta sexta-feira (14), no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Ele relatou detalhes da conviv\u00eancia com o jurista e destacou algumas de suas realiza\u00e7\u00f5es para o sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cPertence \u00e9 uma for\u00e7a da natureza. Aquele tipo de pessoa que entra e n\u00e3o precisa falar nada. Quando votava ou quando ia \u00e0 tribuna, seu sil\u00eancio era eloquente. Falava por si.<\/p>\n
Era substantivo e n\u00e3o \u00e9 adjetivo. Tem muita gente que fala bonito, mas n\u00e3o deixa legado nenhum\u201d, descreveu.<\/p>\n
Toffoli, que hoje ocupa a cadeira de Pertence no STF, relembrou fatos da vida do homenageado, que, por problemas de sa\u00fade cursou toda a escola prim\u00e1ria em casa, com a m\u00e3e, que era professora. Ele optou cursar direito no colegial, ap\u00f3s assistir a um j\u00fari de Evandro Lins e Silva e, mais tarde, se tornaria assessor do jurista admirado.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m contou que o jovem Sep\u00falveda cursou o \u00faltimo ano de direito no Rio de Janeiro enquanto foi vice-presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), \u00e9poca em que conviveu com pol\u00edticos, como Jos\u00e9 Sarney, e intelectuais, como Fernando Sabino.<\/p>\n
Na Ditadura, Pertence foi atingido por tr\u00eas atos institucionais. Em 1964, com o AI-1, foi preso por dois dias por ser assessor de um professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) considerado comunista. Com o AI-2, foi demitido pela UNB. E, com AI-5, foi demitido do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em ambos os cargos, foi anistiado, mas se recusou a voltar. \u201cEle n\u00e3o fez pelo cargo, fez pelas convic\u00e7\u00f5es\u201d, concluiu Toffoli.<\/p>\n
Pertence esteve na resist\u00eancia na OAB quando o pr\u00e9dio da sede da entidade foi invadido durante o regime. Depois, no Conselho Federal da Ordem, deu parecer pela anistia bilateral em 1979. \u201cEle era contra o \u00f3dio, era do di\u00e1logo. Fez um parecer memor\u00e1vel, de conte\u00fado profundo e geopol\u00edtico\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n
Ap\u00f3s iniciar uma amizade com Pertence em uma festa da jabuticaba de um amigo, Toffoli passou a ter conv\u00edvio pessoal com ele, quando ainda era advogado. \u201cQuando estava no TSE, ele nunca me dava uma liminar. Muitas vezes eu virava a noite com Pertence e, no dia seguinte, no TSE, era paulada. A dor de cabe\u00e7a era em dobro\u201d, relembrou com bom-humor.<\/p>\n
As palavras de Pertence durante a edi\u00e7\u00e3o do CBDE de 2014 analisando um cen\u00e1rio que come\u00e7ava a se desenhar no pa\u00eds tamb\u00e9m foram relembradas: \u201cMinha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o que \u00f3dio entrou na pol\u00edtica. N\u00e3o podemos deixar o \u00f3dio entrar em nossas vidas\u201d, avisou o jurista naquele evento.<\/p>\n
Toffoli citou realiza\u00e7\u00f5es de Pertence, como colocar as decis\u00f5es do STF no sistema de inform\u00e1tica do senado quando ainda n\u00e3o havia internet ou aceitar que uma zona eleitoral do interior de Santa Cataria fizesse prot\u00f3tipo de urna eletr\u00f4nica. Tamb\u00e9m foi dele a sugest\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do Documento Nacional de Identidade (DNI), que ser\u00e1 emitido pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
O ministro do STF tamb\u00e9m destacou o desprendimento do homenageado, que n\u00e3o se preocupava em aparecer. \u201cPara fazer as coisas acontecerem, quanto mais pessoas se envolverem, tanto melhor. Quando o projeto se realiza, se voc\u00ea n\u00e3o aparecer na foto, ele vai ser tocado pelo seu sucessor. V\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de Pertence ningu\u00e9m sabe. Ele fez, n\u00e3o quis aparecer na foto, e realizou\u201d, ponderou Toffoli.<\/p>\n
O ministro do STF finalizou sua exposi\u00e7\u00e3o com refer\u00eancia a Paulo Leminski: \u201cDistra\u00eddos, venceremos\u201d, disse. “Viva Jos\u00e9 Paulo Sep\u00falveda Pertence!”, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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