A representatividade nos espa\u00e7os de poder foi tema do debate de encerramento do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (15\/6), em Curitiba. Participaram da discuss\u00e3o a ministra Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo; a deputada federal licenciada Ros\u00e2ngela Gomes, a ela assessora-chefe de Inclus\u00e3o e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral, Samara Patax\u00f3; e a procuradora da Rep\u00fablica Caroline Helpa. A modera\u00e7\u00e3o ficou a cargo da advogada Nahomi Helena.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um orgulho muito grande estar com voc\u00eas com t\u00e3o pouco tempo que tenho no Tribunal Superior Eleitoral, j\u00e1 diante das elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro. A pol\u00edtica \u00e9 inerente ao cotidiano humano vai al\u00e9m dos marcos normativos das elei\u00e7\u00f5es. Mas queremos garantir elei\u00e7\u00f5es serenas, por maiores que sejam os embates da pol\u00edtica\u201d, disse a ministra.<\/p>\n
\u201cO Estado Brasileiro foi sempre o grande agente da exclus\u00e3o. At\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o, em 1988, as leis eram marcadamente racistas e ainda hoje s\u00e3o altos os n\u00edveis de opress\u00e3o que experimentamos\u201d, pontuou. \u201cInfelizmente n\u00e3o temos o caminho pacificado para dizer que todas as meninas negras podem se tornar juristas negras. A hist\u00f3ria bem-sucedida \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. Continuamos com as mesmas barreiras e iguais dificuldades. Quero ser motivadora, mas tenho de ter os p\u00e9s no ch\u00e3o. N\u00e3o quero ser s\u00edmbolo. Quero efetivamente uma na\u00e7\u00e3o plena em democracia racial. Fa\u00e7amos das elei\u00e7\u00f5es municipais uma grandiosa virada de chave com a elei\u00e7\u00e3o de pessoas que n\u00e3o maculem a nossa hist\u00f3ria\u201d, completou.<\/p>\n
Ros\u00e2ngela Gomes, licenciada como parlamentar por exercer atualmente o papel de secret\u00e1ria estadual de assist\u00eancia social do Rio de Janeiro, falou sobre sua trajet\u00f3ria pessoal, destacando a inf\u00e2ncia dif\u00edcil, como filha de pais dependentes de \u00e1lcool. \u201cNa escola eu fazia minha \u00fanica refei\u00e7\u00e3o. Falo sobre isso para destacar o elemento perseveran\u00e7a e a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o para mudar minha hist\u00f3ria\u201d, contou.<\/p>\n
A fluminense de Nova Igua\u00e7u tamb\u00e9m falou de sua primeira elei\u00e7\u00e3o como deputada federal, em uma candidatura na qual o partido n\u00e3o apostava. O feito a transformou em agente de inclus\u00e3o de mais mulheres na pol\u00edtica. \u201cFa\u00e7o uma provoca\u00e7\u00e3o ao CBDE: \u00e9 preciso levar esse debate para dentro das escolas. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 tudo!\u201d<\/p>\n
Samara Patax\u00f3 fez sua apresenta\u00e7\u00e3o destacando que nunca fala apenas por si, mas tamb\u00e9m pelos que a antecederam, por isso gosta de ostentar o cocar. \u201cAceitei o desafio no TSE para dar aten\u00e7\u00e3o aos grupos subrepresentados no processo eleitoral: ind\u00edgenas, negros, quilombolas, popula\u00e7\u00e3o de rua. Aceitei o desafio, embora sem nenhuma familiaridade com o Direito eleitoral, que foi mat\u00e9ria optativa na minha gradua\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Em seus esfor\u00e7os, Samara diz ser algumas confrontada com a vis\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 pautada por um modismo. \u201cDiversidade n\u00e3o \u00e9 um tema da moda; \u00e9 um tema democr\u00e1tico\u201d, pontuou.<\/p>\n
Direito \u00e0 exist\u00eancia<\/p>\n
Caroline Helpa abriu sua exposi\u00e7\u00e3o lembrando dos tempos em que integrava a equipe de relatoria do CBDE. Em seguida, falou do seu trabalho para garantir direitos fundamentais em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, em Rond\u00f4nia. \u201cN\u00e3o imaginamos que em rinc\u00f5es do Brasil h\u00e1 pessoas, h\u00e1 aldeias sem \u00e1gua pot\u00e1vel\u201d, frisou.<\/p>\n
Para ela, quando se fala em cidadania e representa\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso dar um passo atr\u00e1s e garantir antes de mais nada o direito \u00e0 exist\u00eancia. A procuradora descreveu situa\u00e7\u00f5es em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal precisa atuar para garantir os direitos mais b\u00e1sicos em lugares remotos e para mitigar dificuldades na prote\u00e7\u00e3o, por exemplo, de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cEssas dist\u00e2ncias fazem com que os servi\u00e7os do Estado n\u00e3o sejam prestados como deveriam. Como garantir igualdades de condi\u00e7\u00f5es para a campanha eleitorais em lugares cuja visita depende de horas de trajeto de barco e nos quais vivem povos ind\u00edgenas que n\u00e3o falam portugu\u00eas? O exerc\u00edcio de cidadania nessas condi\u00e7\u00f5es requer muito esfor\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Antes dos debates, uma performance teatral resgatou a hist\u00f3ria do Brasil para mostrar que o patrimonialismo patriarcal se faz presente no pa\u00eds desde 1.500. A coragem de Esperan\u00e7a Garcia, tida como a primeira advogada brasileira, e das pioneiras Myrthes Gomes de Campos, Walkyria Naked, e Maria Rita Soares de Andrade foi o ponto central da apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O \u201cdi\u00e1logo\u201d das pioneiras, que apontou a caminhada das mulheres na luta pela representatividade, foi escrito por Cezar Britto apresentado originalmente na Confer\u00eancia Nacional da Mulher Advogada promovida pela OAB, em mar\u00e7o. A m\u00e9dica paranaense Zilda Arns tamb\u00e9m foi citada durante a apresenta\u00e7\u00e3o, abrindo espa\u00e7o para um apelo pelo cuidado com as crian\u00e7as, representada no palco pela menina Manuela Silva.<\/p>\n
Realizado a cada dois anos, o evento que faz de Curitiba a capital nacional do direito eleitoral, \u00e9 promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e com o Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep). Nos quatro dias da nona edi\u00e7\u00e3o, o evento contou com aproximadamente 2 mil participantes, mais da metade deles presencialmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A representatividade nos espa\u00e7os de poder foi tema do debate de encerramento do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (15\/6), em Curitiba. Participaram da discuss\u00e3o a ministra Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo; a deputada federal licenciada Ros\u00e2ngela Gomes, a ela assessora-chefe de Inclus\u00e3o e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral, Samara Patax\u00f3; […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4604,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,2],"tags":[],"class_list":["post-4603","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-congresso","category-publicacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4603"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4603\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4605,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4603\/revisions\/4605"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}