{"id":4606,"date":"2024-06-14T16:23:02","date_gmt":"2024-06-14T19:23:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=4606"},"modified":"2024-06-15T12:23:13","modified_gmt":"2024-06-15T15:23:13","slug":"reforma-politica-e-tema-de-debate-do-penultimo-dia-do-ix-cbde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/reforma-politica-e-tema-de-debate-do-penultimo-dia-do-ix-cbde\/","title":{"rendered":"Reforma pol\u00edtica \u00e9 tema de debate do pen\u00faltimo dia do IX CBDE"},"content":{"rendered":"

\u201cMenos partidos significa mais democracia? Fortalecer partidos pode significar enfraquecer minorias?\u201d, com este questionamento a moderadora Francieli Campos abriu, na tarde desta sexta-feira (15), o debate \u201cA verdadeira reforma pol\u00edtica: aguardar ou j\u00e1 avan\u00e7ar?\u201d. O painel faz parte da programa\u00e7\u00e3o do IX\u00a0 Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos advogados Fabr\u00edcio Medeiros e Sidney Neves.<\/span><\/p>\n

Medeiros deu in\u00edcio ao debate afirmando que, para que a reforma pol\u00edtica fa\u00e7a sentido, \u00e9 preciso ter compromisso legislativo, cidad\u00e3o e envolvimento de forma direta ou indireta de toda a sociedade brasileira. \u201cEsta \u00e9 uma mudan\u00e7a estrutural com ber\u00e7o constitucional, passando pela vontade objetiva do poder constituinte derivado brasileiro, n\u00e3o se trata de uma \u2018minirreforma\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

O advogado trouxe para questionamento a cl\u00e1usula de barreira da Lei n\u00ba. 9.096\/96, posteriormente julgada como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que prev\u00ea a cl\u00e1usula \u201creformatada\u201d. \u201cA cl\u00e1usula proposta pela reforma \u00e9 muito mais racional e for\u00e7aria os partidos a sa\u00edrem de uma zona de conforto e partirem \u00e0 uma disputa de simpatia dos cidad\u00e3os\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

O debatedor apresentou ainda o argumento que adensa a referida cl\u00e1usula. \u201cQuase 100% da nossa democracia \u00e9 financiada com recursos p\u00fablicos. Os partidos devem realizar um espelhamento do que foi prometido e o que foi entregue para os eleitores\u201d, afirmou Medeiros, explicando que um poss\u00edvel reflexo dessa altera\u00e7\u00e3o fosse o aumento de fus\u00f5es partid\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

\u201cSe o ambiente pol\u00edtico for favor\u00e1vel e n\u00e3o houver um preju\u00edzo tem\u00e1tico do que se pretende aprovar ou est\u00e1 sendo implementado, pode-se avan\u00e7ar com a reforma\u201d, finalizou.<\/span><\/p>\n

CONTRAPONTO<\/span><\/h3>\n

Neves come\u00e7a a sua fala dizendo que, embora o que se espera de um debate seja uma contraposi\u00e7\u00e3o, ele tem muito mais concord\u00e2ncias do que discord\u00e2ncias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fala de Fabr\u00edcio, mas ainda assim h\u00e1 adendos acerca da reforma pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando falamos em reformas estruturais para melhorar o funcionamento do Estado e a funcionalidade daquilo que o pr\u00f3prio Estado entrega ao cidad\u00e3o, a pol\u00edtica \u00e9 o meio para se fazer essa entrega de funcionalidade\u201d, frisou.<\/span><\/p>\n

O debatedor explicou ainda que quando tratamos de democracia e do aperfei\u00e7oamento do sistema democr\u00e1tico brasileiro, a reforma \u201cdemonstra ressignificar a representatividade do povo no parlamento e nos espa\u00e7os de poder no geral\u201d.<\/span><\/p>\n

Neves traz ao debate um atuante negativo no processo de reforma e que \u00e9 respons\u00e1vel pela supress\u00e3o de dispositivos do ordenamento jur\u00eddico brasileiro: o controle de constitucionalidade concentrado do STF. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio dizer qual foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da quest\u00e3o: o sistema estava incompat\u00edvel com o sistema democr\u00e1tico\u201d, pontua.<\/span><\/p>\n

Por fim, diz que o sistema pol\u00edtico precisa ser mais racional e, dentro dessa quest\u00e3o, destacou os partidos program\u00e1ticos. Quando questionado sobre quais temas estruturantes abordados na reforma acha mais relevantes, apontou a altera\u00e7\u00e3o no sistema representativo, trazendo dados relevantes para a discuss\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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