{"id":4614,"date":"2024-06-15T14:26:13","date_gmt":"2024-06-15T17:26:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=4614"},"modified":"2024-06-15T14:26:13","modified_gmt":"2024-06-15T17:26:13","slug":"caderno-ix-cbde-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/caderno-ix-cbde-10\/","title":{"rendered":"Caderno IX CBDE 10"},"content":{"rendered":"

Debate final<\/strong><\/span><\/h3>\n

Representatividade nos espa\u00e7os de poder: O que significa pensar elei\u00e7\u00f5es verdadeiramente democr\u00e1ticas<\/em><\/span><\/h3>\n

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Caroline Helpa | Nahomi Helena | Ros\u00e2ngela Gomes | Samara Patax\u00f3 | Ministra Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo<\/strong><\/p>\n

Nahomi Helena inicia o painel de encerramento, destacando que este \u00e9 um painel representativo, especialmente para mulheres negras. Ela ressalta que as palestrantes negras presentes s\u00e3o um marco na hist\u00f3ria da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Nahomi aborda a import\u00e2ncia do “lugar de fala”, destacando a responsabilidade das maiorias em compreender a realidade das minorias. Al\u00e9m disso, enfatiza a necessidade de se atentar ao “lugar de escuta”, em que \u00e9 fundamental ouvir e considerar as quest\u00f5es dos grupos reprimidos.<\/p>\n

A ministra Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo iniciou sua fala destacando a import\u00e2ncia do sistema de Justi\u00e7a Eleitoral e do sistema democr\u00e1tico, a partir da import\u00e2ncia das EJEs dos TREs, que atuam diretamente no fortalecimento das capacidades do judici\u00e1rio eleitoral. Todos esses esfor\u00e7os visam a garantia da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de maneira mais serena e tranquila, que por maior que seja o debate pol\u00edtico, n\u00e3o transborda os limites que p\u00f5em em risco o sistema democr\u00e1tico.<\/p>\n

Esclareceu que o nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito se assenta no princ\u00edpio da dignidade humana, sendo este fundante da pr\u00f3pria Rep\u00fablica. Ressaltou que \u00e9 preciso que tenhamos compreens\u00e3o do papel da advocacia eleitoral, que vai al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-processual, prazos e teses, tendo uma imensa responsabilidade pol\u00edtico-constitucional no Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Tratando de representatividade, a Min. Vera L\u00facia Ara\u00fajo salientou a aus\u00eancia de mulheres negras ocupando espa\u00e7os de poder, notadamente do poder judici\u00e1rio. Destacou a visibilidade que ganhou junto \u00e0 Ministra Edilene L\u00f4bo ao integrarem as listas de indica\u00e7\u00e3o ao TSE, o que foi poss\u00edvel devido \u00e0 vontade pol\u00edtica jurisdicional do Ministro Luiz Edson Fachin, que tomou a decis\u00e3o de realizar uma chamada mais ampla, rompendo a barreira invis\u00edvel existente.<\/p>\n

A Ministra conclui a representatividade, por si s\u00f3, n\u00e3o basta, de modo que devemos buscar a – real – ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de poder dessas pessoas exclu\u00eddas dentro da democracia.<\/p>\n

Ap\u00f3s o exposto, Nahomi comenta sobre como as prioridades pol\u00edticas determinam o que \u00e9 verdadeiramente urgente, exemplificando com a quest\u00e3o das deep fakes<\/em> e da fraude eleitoral de autodeclara\u00e7\u00e3o racial, e passa a palavra para a Deputada Rosangela Gomes.<\/p>\n

Rosangela Gomes come\u00e7a o debate falando um pouco sobre a sua hist\u00f3ria de vida. Filha de pais alco\u00f3latras, residente de um bairro pobre de Nova Igua\u00e7u – RJ, tentou suic\u00eddio aos 13 anos e, ap\u00f3s o ocorrido, percebeu que o \u00fanico jeito de mudar de vida seria por meio da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fala sobre a dificuldade que enfrentou para concluir sua gradua\u00e7\u00e3o por falta de dinheiro e tamb\u00e9m como iniciou sua vida pol\u00edtica. A partir de ent\u00e3o, destaca como percebeu a necessidade e a import\u00e2ncia de que mulheres ocupassem espa\u00e7os de poder e de decis\u00e3o, pois assim come\u00e7ou a pensar pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres, transformando esse pensamento em leis que atendessem as mulheres.<\/p>\n

Aponta que, em sua hist\u00f3ria, chegou a ser convidada a compor a lista de candidatos apenas para fazer parte do grupo que iria disputar a elei\u00e7\u00e3o, e que foi trabalhar sem nenhum material, mas acabou ganhando a elei\u00e7\u00e3o para deputada estadual. Nessa \u00e9poca, foi convidada a ser presidente nacional da milit\u00e2ncia feminina de seu partido, a fim de convidar outras mulheres a fazerem parte da pol\u00edtica.<\/p>\n

Explica que as mulheres det\u00eam o olhar mais comprometido com a pol\u00edtica para assuntos da primeira inf\u00e2ncia. Diz, ainda, que n\u00e3o se trata de pol\u00edtica de cor, pois todos s\u00e3o iguais, mas h\u00e1 no Brasil um racismo estrutural, escondido e velado.<\/p>\n

Para Rosangela Gomes, os legisladores deveriam ouvir a popula\u00e7\u00e3o e que, se tivesse se deixado levar por todo o racismo que sofreu, n\u00e3o teria sido a primeira mulher negra a fazer parte da executiva da C\u00e2mara Federal e n\u00e3o estaria em seu terceiro mandato como Deputada Federal.<\/p>\n

Ainda, fala sobre as dificuldades enfrentadas nos lugares mais carentes que conheceu por meio do seu trabalho e da import\u00e2ncia da ida do movimento do CDBE para as escolas, pois a educa\u00e7\u00e3o muda tudo. Por fim, ao explicar sobre seus trabalhos, diz que tem muito orgulho de ser parlamentar e que estava constantemente estudando, almejando agora o doutorado.<\/p>\n

Em seguida, Samara Patax\u00f3 traz para o debate a quest\u00e3o da representatividade ind\u00edgena e os desafios semelhantes enfrentados por essa vertente e pela representatividade negra, adentrando a fala sobre as diferentes lutas dos povos ind\u00edgenas, destacando a luta conjunta pela garantia dos territ\u00f3rios e da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Patax\u00f3 aborda a implementa\u00e7\u00e3o de uma assessoria no TSE para grupos sub-representados no processo eleitoral, a qual representa desde 2022 e destaca a aus\u00eancia de discuss\u00e3o sobre o direito eleitoral que percebeu durante sua gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como advogada, Patax\u00f3 menciona sua atua\u00e7\u00e3o em pautas ind\u00edgenas, incluindo sustenta\u00e7\u00f5es no Supremo e a luta contra o marco temporal, tratando da invisibilidade desses povos e a aus\u00eancia de representa\u00e7\u00e3o. Patax\u00f3 traz a debate a quest\u00e3o temporal, fala sobre a inclus\u00e3o de grupos sub-representados em 1932 e a discrimina\u00e7\u00e3o assegurada por legisla\u00e7\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o, exemplificando com o C\u00f3digo Civil de 1916, que limitava os direitos civis e pol\u00edticos dos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Destaca a evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de direitos para os ind\u00edgenas, culminando no reconhecimento dos povos ind\u00edgenas como sujeitos plenos de direitos na Constituinte de 77, e assim enfatiza a influ\u00eancia das legisla\u00e7\u00f5es internacionais que reconhecem a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e a necessidade de ocupar espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o. Ainda, cita a deputada eleita pelo estado de Roraima como a primeira mulher ind\u00edgena no Congresso Nacional e menciona o aumento significativo da representa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em 2022.<\/p>\n

Conclui que a inclus\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e democr\u00e1tica, destacando a import\u00e2ncia de pol\u00edticas afirmativas no \u00e2mbito eleitoral para garantir igualdade de oportunidades e finaliza com tr\u00eas verbos essenciais: “aquilombar”, “mulherizar” e “aldear”, que garantem a igualdade no \u00e2mbito democr\u00e1tico.<\/p>\n

Em sequ\u00eancia, Nahomi faz um adendo, destacando que nem sempre o necess\u00e1rio para erradicar o problema da falta de representatividade \u00e9 a mesma medida adotada pelas cotas de g\u00eanero ou raciais, devendo existir um olhar individualizado para as quest\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n

Por sua vez, Caroline Helpa traz pontos acerca das quest\u00f5es essenciais de terras de ind\u00edgenas, e como isso implica no exerc\u00edcio da cidadania. A partir do compartilhamento de suas experi\u00eancias pr\u00e1ticas e in loco<\/em> como Procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal atuante na garantia dos direitos fundamentais dos povos origin\u00e1rios e ind\u00edgenas, traz \u00e0 reflex\u00e3o a hist\u00f3ria do \u201c\u00edndio do buraco\u201d. Explica como o exterm\u00ednio de comunidades ind\u00edgenas impacta na garantia desses direitos b\u00e1sicos e essenciais \u00e0 dignidade humana, o que demonstra que a democracia atual brasileira ainda n\u00e3o \u00e9 consolidada.<\/p>\n

Afirma que para pensar na cidadania \u00e9 necess\u00e1rio garantir um direito de exist\u00eancia. Sua provoca\u00e7\u00e3o acerca da hist\u00f3ria do \u00edndio \u201cTanaru\u201d mostra o que, de fato, representa um ato pol\u00edtico pela exist\u00eancia.<\/p>\n

A Procuradora reafirma a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o da l\u00edngua materna, apresentando o conceito de \u201cetnog\u00eanese\u201d, em que as pessoas passam a se identificar como ind\u00edgenas, ou seja, aqueles netos, filhos, que estavam na cidade e voltam a suas ra\u00edzes culturais, \u00e9tnicas e de l\u00edngua. Ainda destaca a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral no respeito e comunica\u00e7\u00e3o com os povos origin\u00e1rios tamb\u00e9m na l\u00edngua materna.<\/p>\n

Aponta o acesso dificultado do Estado em levar pol\u00edticas p\u00fablicas a essas localidades, explicando a quest\u00e3o da dist\u00e2ncia para garantir, por exemplo, seguran\u00e7a ou \u00e1gua para povos ind\u00edgenas. E assim tamb\u00e9m, Caroline Helpa demonstra a dificuldade desses povos participarem como atores pol\u00edticos, no acesso a recursos p\u00fablicos ou para a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria campanha pol\u00edtica, para alcan\u00e7ar o eleitorado.<\/p>\n

Para Helpa, \u00e9 muito dif\u00edcil falar de inclus\u00e3o no espa\u00e7o pol\u00edtico quando essas pessoas n\u00e3o podem sequer garantir sua \u201cexist\u00eancia\u201d. Ao encerrar sua fala, destaca que a quest\u00e3o territorial segue sendo premente, embora o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal atue com pedidos de demarca\u00e7\u00e3o, pois o Estado ainda carece de instrumentos e capacidade para cumprir essas decis\u00f5es.<\/p>\n

Finalizando, Nahomi faz uma conclus\u00e3o sobre o lugar de fala, reiterando pontos essenciais das falas das palestrantes e como estar em espa\u00e7os de destaque \u00e9 sobre representar e ser democr\u00e1tico. Segundo ela, para algumas pessoas estarem presentes nesses espa\u00e7os de poder, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no coletivo. Ressaltou: sem liberdade, n\u00e3o h\u00e1 democracia.<\/p>\n

 <\/p>\n

______<\/p>\n

Equipe de Relatoria<\/strong><\/p>\n

Frederico Gon\u00e7alves Junkert<\/div>\n
Gabriel Gomes Lopes<\/div>\n
Gabriela Silveira do Nascimento<\/div>\n
Graziela Fernanda Ferreira Guedes<\/div>\n
Giovana Lapekoski Dal Bianco<\/div>\n
Guilherme Morais R\u00e9gis de Lucena<\/div>\n
Gustavo Colombo Sedor<\/div>\n
Ingrid Borges de Azevedo<\/div>\n
Isabela Benedetti Sebben<\/div>\n
Isabela Cristine Sales<\/div>\n
Isabela Vieira Leon<\/div>\n
Isabelle Pinheiro Jackiu<\/div>\n
Jo\u00e3o Vitor Kochella dos Santos<\/div>\n
Kau\u00e3 Guilherme da Paix\u00e3o Amaral<\/div>\n
Kauane Firman<\/div>\n
Laura Pedrosa Pontirolli<\/div>\n
Lucas Ediney Barbosa<\/div>\n
Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker<\/div>\n
Lucas Silvestre Machado<\/div>\n
Lucile Kirsten<\/div>\n
Lu\u00edsa Sapiecinski Guedes<\/div>\n
Luiz Augusto Fernandes Cunha<\/div>\n
Luslayra Andrade Valichi<\/div>\n
Maria Eduarda Gomes de Lima<\/div>\n
Maria Eduarda de Oliveira Lisboa<\/div>\n
Maria L\u00facia Barreiros<\/div>\n
Mariana de Gusm\u00e3o Menoncin<\/div>\n
Matheus de Jesus Oliveira<\/div>\n
Matheus Oliva<\/div>\n
Melissa Gonini de Mattos Le\u00e3o<\/div>\n
Pedro Arthur Angeli Francisco<\/div>\n
Raphael de Souza e Silva<\/div>\n
Renan Reis Cruvinel<\/div>\n
Ricardo Carneiro de Assis<\/div>\n
Soliane Simon Ferreira<\/div>\n
Stephany Patricio<\/div>\n
Thais Kalil Busko<\/div>\n
Victor Eduardo Buffon da Silva<\/div>\n
Victoria Villa Nova Selleti<\/div>\n
Vinicius Silva Nascimento<\/div>\n
Vitoria Regina Oliveira Simioni<\/div>\n
Willian Michel Dissenha<\/div>\n

Equipe de Comiss\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Amanda dos Santos Neves Gortari
\nDeborah Maria Zanchi
\nEvelyn Melo Silva
\nFernanda Bernardelli Marques
\nGabriella Franson e Silva
\nJuliano Glinski Pietzack
\nLucas Cavalcante Gondim
\nLuiz Fernando Obladen Pujol
\nMarcela Senise de Oliveira Martins
\nMaria Vit\u00f3ria Bittar Daher da Costa Ferreira
\nMatheus Carvalho dos Santos
\nMilton C\u00e9sar Tomba da Rocha
\nPriscilla Conti Bartolomeu
\nRafaele Balbinotte Wincardt
\nRoberta Guimar\u00e3es
\nRick Daniel Pianaro da Silva
\nTainara Prado Laber
\nWesley Alves Bergonzine
\nWilson Scarpelini Kaminski<\/p>\n

Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing<\/strong><\/p>\n

Carlos Eduardo Pereira
\nEmerson Stempin
\nGabriel Antonio Faria
\nGissely Araujo
\nJosu\u00e9 Ferreira
\nJuliana Malinowski
\nLaura Weiss Stempin
\nLuiz Andr\u00e9 Velasques
\nManuela Gon\u00e7alves
\nMateus Silveira
\nRayane Ad\u00e3o
\nRenan Pagno
\nVanessa Pessoa Rosa<\/p>\n

Equipe de Supervisores da Relatoria<\/strong><\/p>\n

Laila Viana de Azevedo Melo
\nLuiz Paulo Muller Franqui
\nMait\u00ea Chaves Nakad Marrez
\nMonique de Medeiros Linhares
\nNahomi Helena de Santana<\/p>\n

Presidente do IPRADE<\/strong><\/p>\n

Paulo Henrique Golambiuk<\/p>\n

Presidente do IBRADE<\/strong><\/p>\n

Marcelo Ribeiro<\/p>\n

Coordenadora-Geral da ABRADEP<\/strong><\/p>\n

V\u00e2nia Siciliano Aieta<\/p>\n

Presidente do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral<\/strong><\/p>\n

Guilherme Gon\u00e7alves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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