O presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Paulo Golambiuk, concedeu entrevista \u00e0 R\u00e1dio Jovem Pan Paran\u00e1, veiculada em 15 de janeiro, na qual analisou o julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar no dia 4 de fevereiro sobre a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 305\/2019 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que estabelece regras para o uso de redes sociais por magistrados.<\/p>\n
Ao comentar o tema, Golambiuk destacou que a a\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise pode funcionar como um indicativo do ambiente interno da Corte para debates futuros sobre comportamento institucional. \u201cO resultado n\u00e3o define um c\u00f3digo de conduta, mas revela o grau de disposi\u00e7\u00e3o dos ministros em aceitar restri\u00e7\u00f5es de comportamento\u201d, afirmou.<\/p>\n
A norma questionada prev\u00ea que magistrados adotem postura criteriosa nas redes sociais, vedando pr\u00e1ticas de autopromo\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias e coment\u00e1rios sobre processos em andamento. At\u00e9 o momento, os votos j\u00e1 proferidos no STF apontam para o entendimento de que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 absoluta quando confrontada com os deveres da magistratura.<\/p>\n
Para o presidente do Iprade, o julgamento tamb\u00e9m \u00e9 observado como um sinal relevante para o debate mais amplo sobre a eventual ado\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de Conduta da magistratura, tema que vem sendo discutido no \u00e2mbito do Supremo.<\/p>\n
Confira a entrevista completa no canal de Youtube da r\u00e1dio<\/a>.<\/p>\n