O presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Dr. Paulo Golambiuk, analisou em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Jovem Pan Paran\u00e1 o acionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em raz\u00e3o do desfile da escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, que homenageou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com o samba-enredo \u201cDo alto do Mulungu surge a esperan\u00e7a: Lula, o oper\u00e1rio do Brasil\u201d, apresentado no domingo (15), na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o questiona se a exalta\u00e7\u00e3o da figura do presidente em um evento de grande repercuss\u00e3o p\u00fablica poderia configurar irregularidade eleitoral, especialmente sob o aspecto de eventual propaganda antecipada.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Golambiuk, o acionamento do Tribunal tem forte componente pol\u00edtico e, por si s\u00f3, n\u00e3o deve resultar em inelegibilidade, j\u00e1 que a simples men\u00e7\u00e3o ou homenagem a uma autoridade em manifesta\u00e7\u00e3o cultural n\u00e3o caracteriza automaticamente infra\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Sobre as poss\u00edveis consequ\u00eancias jur\u00eddicas, o presidente do Iprade explicou que o ponto central da discuss\u00e3o est\u00e1 na caracteriza\u00e7\u00e3o de propaganda antecipada. \u201cO TSE n\u00e3o vai punir algu\u00e9m apenas por ser citado ou homenageado em um evento cultural. O que pode haver \u00e9 o enquadramento como propaganda antecipada, cuja consequ\u00eancia \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de multa\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Golambiuk, embora exista certo grau de subjetividade nessa an\u00e1lise, h\u00e1 margem para que o Tribunal reconhe\u00e7a excesso, caso identifique conte\u00fado de cunho promocional no desfile. \u201cAinda que exista subjetividade, \u00e9 poss\u00edvel que o TSE entenda que algum limite foi ultrapassado\u201d, completou.<\/p>\n
A entrevista completa est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do Youtube da r\u00e1dio<\/a>.<\/p>\n