{"id":535,"date":"2017-11-13T16:38:59","date_gmt":"2017-11-13T18:38:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=535"},"modified":"2017-12-18T16:48:07","modified_gmt":"2017-12-18T18:48:07","slug":"nota-de-apoio-ao-presidente-do-tre-sp-des-mario-devienne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/nota-de-apoio-ao-presidente-do-tre-sp-des-mario-devienne\/","title":{"rendered":"Nota de apoio ao presidente do TRE-SP, Des. M\u00e1rio Devienne"},"content":{"rendered":"

NOTA P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n

O IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – vem a p\u00fablico manifestar integral solidariedade ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo, Desembargador M\u00e1rio Devienne Ferraz e\u00a0externar rep\u00fadio ao conte\u00fado de reportagem intitulada “Presidente do TRE-SP viaja em um ter\u00e7o dos\u00a0dias de trabalho”, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, na edi\u00e7\u00e3o de 13 de novembro de 2017.<\/p>\n

Em primeiro lugar, toda a comunidade envolvida com a Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 testemunha do dedicado e prof\u00edcuo trabalho empreendido pelo Des. Mario Devienne n\u00e3o s\u00f3 como Presidente do TRE\/SP, como tamb\u00e9m como Presidente do Col\u00e9gio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil – COOPTREL. Essa condi\u00e7\u00e3o lhe exigiu, justamente, presen\u00e7a em v\u00e1rios eventos, principalmente das Escolas Judici\u00e1rias Eleitorais de todos os tribunais regionais brasileiros e do Tribunal Superior Eleitoral, para o desempenho da prepara\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral em suas miss\u00f5es institucionais.<\/p>\n

Tais viagens foram alvo de questionamentos na referida mat\u00e9ria jornal\u00edstica. Por\u00e9m, \u00e9 evidente que elas fazem parte das fun\u00e7\u00f5es desempenhadas pelo Desembargador. Esta observa\u00e7\u00e3o foi levantada em resposta do magistrado ao ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, que, por outro lado, pouco considerou seus esclarecimentos. Um exemplo disso est\u00e1 no t\u00edtulo de gr\u00e1fico apresentado na reportagem, com o infeliz uso da express\u00e3o “TR-AIR”. Acreditamos que a regula\u00e7\u00e3o da democracia em nosso pa\u00eds, sobretudo nesse cr\u00edtico momento hist\u00f3rico que vivemos, exige mais seriedade no trato da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Em segundo lugar, a din\u00e2mica do Direito Eleitoral em nosso pa\u00eds exige de seus profissionais troca de informa\u00e7\u00f5es constantes. Assim, viagens dos membros da Justi\u00e7a Eleitoral para os mais variados eventos s\u00e3o essenciais para assegurar uma adequada presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal deferiu \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A varia\u00e7\u00e3o quase que de elei\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral imp\u00f5e aos seus membros e dirigentes a indispens\u00e1vel participa\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de eventos em que se possam debater e preparar os que v\u00e3o atuar na disputa eleitoral. Ainda, isso contribui para o constante aprimoramento dos agentes da Justi\u00e7a Eleitoral, que por conta da constante rotatividade dos seus membros, precisa
\nbuscar manter uma troca de conhecimento e capacita\u00e7\u00e3o constantes.<\/p>\n

Exemplo disso est\u00e1 em evento organizado pelo IPRADE, o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que em 2018 realiza sua sexta edi\u00e7\u00e3o. No ano passado, dentre os quase dois mil e quinhentos participantes, Curitiba recebeu representantes de 21 tribunais eleitorais e, no pr\u00f3ximo ano, deve contar com representantes de todas as cortes regionais. Eventos como o Congresso, s\u00e3o fundamentais para o amadurecimento de grandes quest\u00f5es que, nas elei\u00e7\u00f5es que se seguem, ser\u00e3o essenciais \u00e0 defesa de elei\u00e7\u00f5es livres e da qualidade da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Por essas raz\u00f5es, o IPRADE, mais do que manifestar sua integral solidariedade ao Des. M\u00e1rio Devienne, injustamente alvo dessa reportagem \u2013 em nosso ver, equivocada \u2013, vem reiterar a defesa da institui\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, refer\u00eancia mundial em termos de qualidade e excel\u00eancia no cumprimento das suas fun\u00e7\u00f5es de defesa da democracia.<\/p>\n

ORLANDO MOIS\u00c9S FISCHER PESSUTI<\/strong>
\nPRESIDENTE DO IPRADE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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