{"id":5370,"date":"2026-05-27T11:35:57","date_gmt":"2026-05-27T14:35:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=5370"},"modified":"2026-05-27T18:38:01","modified_gmt":"2026-05-27T21:38:01","slug":"caderno-x-cbde-01","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/caderno-x-cbde-01\/","title":{"rendered":"Caderno X CBDE 01"},"content":{"rendered":"

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Keynote<\/strong><\/span><\/h3>\n

Confer\u00eancia de Abertura<\/em><\/span><\/h3>\n

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\"\"<\/p>\n

Ministro Nau\u00ea Bernardo Pinheiro de Azevedo e Nahomi Helena de Santana<\/strong><\/h5>\n

 <\/p>\n

O painel conduzido pela apresentadora Nahomi Helena de Santana, em formato de keynote, promoveu uma reflex\u00e3o acerca dos desafios contempor\u00e2neos da democracia, da legitimidade institucional e das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que impactam o Direito Eleitoral brasileiro. Durante a conversa, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Nau\u00ea Bernardo Pinheiro de Azevedo, compartilhou percep\u00e7\u00f5es institucionais, acad\u00eamicas e pessoais sobre o papel da Justi\u00e7a Eleitoral em um contexto marcado pelo aumento da desconfian\u00e7a p\u00fablica e pela intensifica\u00e7\u00e3o dos conflitos pol\u00edticos.<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o geracional e renova\u00e7\u00e3o institucional<\/strong><\/p>\n

Ao comentar sua chegada ao Tribunal Superior Eleitoral ap\u00f3s a passagem da Ministra Edilene L\u00f4bo, o Ministro destacou o simbolismo e a responsabilidade de ocupar um espa\u00e7o anteriormente representado por uma figura que classificou como uma \u201cfor\u00e7a da natureza\u201d. Segundo ele, a ministra abriu caminhos para novas gera\u00e7\u00f5es dentro da Justi\u00e7a Eleitoral, deixando um legado de acolhimento, compromisso institucional e sensibilidade democr\u00e1tica.<\/p>\n

O debate tamb\u00e9m abordou a conviv\u00eancia entre diferentes gera\u00e7\u00f5es nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Questionado sobre o fato de ser o integrante mais jovem da hist\u00f3ria dos tribunais superiores, Nau\u00ea Bernardo Pinheiro de Azevedo afirmou que a presen\u00e7a de novas gera\u00e7\u00f5es contribui para diferentes formas de compreender os desafios institucionais contempor\u00e2neos. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, pensar o Direito Eleitoral de maneira menos r\u00edgida \u00e9 essencial diante das r\u00e1pidas transforma\u00e7\u00f5es sociais e tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

O tempo da pol\u00edtica e o tempo da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Ao refletir sobre sua forma\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e seus impactos na atua\u00e7\u00e3o jurisdicional, o Ministro destacou que o Direito e a pol\u00edtica operam em temporalidades distintas. Segundo explicou, enquanto o Poder Legislativo projeta o futuro e o Executivo atua sobre as urg\u00eancias do presente, o Judici\u00e1rio necessariamente trabalha sobre fatos j\u00e1 concretizados.<\/p>\n

Nesse contexto, ressaltou a import\u00e2ncia de compreender o \u201ctempo da justi\u00e7a\u201d para enfrentar os novos fen\u00f4menos que desafiam o Direito Eleitoral, especialmente diante da velocidade das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e comunicacionais contempor\u00e2neas.<\/p>\n

Legitimidade democr\u00e1tica e confian\u00e7a institucional<\/strong><\/p>\n

Ao abordar a legitimidade institucional do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro afirmou que um dos maiores desafios democr\u00e1ticos da atualidade est\u00e1 relacionado \u00e0 crescente dificuldade de aceita\u00e7\u00e3o dos resultados eleitorais e \u00e0 perda de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo observou, vive-se atualmente uma esp\u00e9cie de \u201ccampanha permanente\u201d, marcada por estrat\u00e9gias de desestabiliza\u00e7\u00e3o institucional que fragilizam a confian\u00e7a p\u00fablica. Para enfrentar esse cen\u00e1rio, defendeu a necessidade de decis\u00f5es firmes, fundamentadas e racionalmente constru\u00eddas, ressaltando tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da advocacia eleitoral na preserva\u00e7\u00e3o da credibilidade do sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n

Os riscos da democracia algor\u00edtmica<\/strong><\/p>\n

Ao tratar dos impactos da tecnologia sobre a democracia, Nau\u00ea Bernardo Pinheiro de Azevedo manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o fen\u00f4meno que denominou \u201capodrecimento algor\u00edtmico\u201d. Em sua an\u00e1lise, a crescente delega\u00e7\u00e3o da tomada de decis\u00f5es humanas a sistemas de intelig\u00eancia artificial representa um risco para a pr\u00f3pria capacidade coletiva de defini\u00e7\u00e3o dos rumos democr\u00e1ticos.<\/p>\n

Segundo destacou, algoritmos n\u00e3o s\u00e3o estruturas neutras, mas carregam escolhas \u00e9ticas e premissas que influenciam diretamente o funcionamento pol\u00edtico e social. Para o Ministro, a transfer\u00eancia irrefletida da capacidade decis\u00f3ria humana para sistemas automatizados pode comprometer a pr\u00f3pria din\u00e2mica democr\u00e1tica.<\/p>\n

Coragem institucional e defesa da democracia<\/strong><\/p>\n

Apesar das preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas ao longo do painel, o Ministro tamb\u00e9m procurou transmitir uma perspectiva de esperan\u00e7a institucional. Ao refletir sobre coragem e democracia, afirmou que \u201ca coragem n\u00e3o \u00e9 aus\u00eancia de medo, mas resposta ao medo\u201d<\/em>.<\/p>\n

Segundo destacou, problemas complexos n\u00e3o ser\u00e3o solucionados individualmente, exigindo reconstru\u00e7\u00e3o coletiva de consensos democr\u00e1ticos e reafirma\u00e7\u00e3o das promessas constitucionais. Nesse sentido, sustentou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal continua oferecendo instrumentos suficientes para a preserva\u00e7\u00e3o da democracia, desde que exista disposi\u00e7\u00e3o institucional e social para proteger seus fundamentos.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nos momentos finais da keynote, o Ministro dirigiu uma mensagem \u00e0 advocacia eleitoralista, defendendo uma atua\u00e7\u00e3o \u201cfirme, combativa, inteligente e audaciosa\u201d, capaz de provocar os tribunais e contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas adequadas aos conflitos contempor\u00e2neos.<\/p>\n

Ao se dirigir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da confian\u00e7a no sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas brasileiras, afirmando que \u201ca urna funciona e \u00e9 segura\u201d<\/em>. Para o Ministro, a preserva\u00e7\u00e3o da democracia exige confian\u00e7a de que os resultados eleitorais ser\u00e3o respeitados, independentemente das diverg\u00eancias pol\u00edticas existentes.<\/p>\n

O encerramento do painel evidenciou a preocupa\u00e7\u00e3o com os desafios democr\u00e1ticos que cercam as elei\u00e7\u00f5es de 2026, bem como a necessidade de fortalecimento da confian\u00e7a coletiva, de adapta\u00e7\u00e3o institucional \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e de preserva\u00e7\u00e3o dos consensos democr\u00e1ticos fundamentais.<\/p>\n

 <\/p>\n

______<\/h3>\n

 <\/p>\n

Enfoque<\/strong><\/span><\/h3>\n

Enfrentamento \u00e0 economia da desinforma\u00e7\u00e3o<\/em><\/span><\/h3>\n

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\"\"<\/p>\n

Diogo Rais, Fernando Neisser, Luiza Portella e Sidney Neves<\/strong><\/h5>\n

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O painel reuniu especialistas com perspectivas complementares para debater a economia da desinforma\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es, sob media\u00e7\u00e3o de Sidney Neves. Na abertura, o moderador contextualizou a dimens\u00e3o financeira do problema, destacando a migra\u00e7\u00e3o acelerada da propaganda pol\u00edtica para as big techs e a consolida\u00e7\u00e3o de um mercado estruturado em torno da disputa pela aten\u00e7\u00e3o do eleitor. Segundo apontado, o crescimento dos investimentos em ambientes digitais n\u00e3o ocorre de forma acidental, mas demonstra que a desinforma\u00e7\u00e3o se tornou uma atividade lucrativa, profissionalizada e de dif\u00edcil mensura\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Complexidade regulat\u00f3ria e adapta\u00e7\u00e3o institucional<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Fernando Neisser prop\u00f4s uma leitura baseada na ci\u00eancia da complexidade para compreender os desafios regulat\u00f3rios contempor\u00e2neos. Segundo explicou, mercados, redes sociais e sistemas pol\u00edticos funcionam como sistemas adaptativos complexos, cujas din\u00e2micas emergem das intera\u00e7\u00f5es entre os agentes. Nesse cen\u00e1rio, a Justi\u00e7a Eleitoral busca regular a pol\u00edtica eleitoral dentro de outro sistema igualmente complexo: a internet.<\/p>\n

Ao refletir sobre a velocidade das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, destacou que \u201ca rea\u00e7\u00e3o a cada ciclo eleitoral n\u00e3o d\u00e1 mais conta da necessidade de mudan\u00e7a\u201d<\/em>. Tamb\u00e9m ressaltou que \u201ca legisla\u00e7\u00e3o precisa acompanhar esse tempo\u201d<\/em>, defendendo a necessidade de clareza regulat\u00f3ria e de instrumentos normativos mais adapt\u00e1veis. Para o palestrante, o Tribunal Superior Eleitoral deve atuar com conceitos abertos e abstratos, permitindo que a regula\u00e7\u00e3o acompanhe as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas sem depender de constantes reformas legislativas.<\/p>\n

Os limites jur\u00eddicos do combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Diogo Rais direcionou sua exposi\u00e7\u00e3o para os equ\u00edvocos conceituais presentes no debate brasileiro sobre desinforma\u00e7\u00e3o. Segundo afirmou, o erro inicial foi equiparar fake news ao conceito jur\u00eddico de fato sabidamente inver\u00eddico previsto no C\u00f3digo Eleitoral, deslocando para o Direito uma discuss\u00e3o que tamb\u00e9m pertence aos campos da \u00e9tica e da moral.<\/p>\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u201co direito n\u00e3o tem como eliminar a mentira do mundo, n\u00e3o temos dever jur\u00eddico de verdade, mas sim de n\u00e3o lesionar bens jur\u00eddicos\u201d<\/em>. O palestrante criticou a tentativa de transformar a Justi\u00e7a Eleitoral em uma esp\u00e9cie de \u00e1rbitro universal da verdade, mencionando epis\u00f3dios que evidenciariam a banaliza\u00e7\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es institucionais.<\/p>\n

Como alternativa, Diogo Rais defendeu o deslocamento do debate do falso para o enganoso. Segundo explicou, o conte\u00fado deve ser analisado a partir de seu potencial lesivo, da amea\u00e7a a bens juridicamente protegidos e de sua capacidade de induzir o eleitor ao erro, ainda que n\u00e3o haja falsidade absoluta na informa\u00e7\u00e3o divulgada.<\/p>\n

Microsegmenta\u00e7\u00e3o, dados e financiamento oculto<\/strong><\/p>\n

Luiza Portella abordou a dimens\u00e3o econ\u00f4mica e estrutural da desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral. A palestrante destacou que empresas especializadas realizam coleta il\u00edcita de dados, perfilamento de usu\u00e1rios e microsegmenta\u00e7\u00e3o de conte\u00fados para p\u00fablicos espec\u00edficos, frequentemente utilizando recursos n\u00e3o declarados.<\/p>\n

Segundo exp\u00f4s, esse cen\u00e1rio gera dois impactos simult\u00e2neos: compromete a livre forma\u00e7\u00e3o da vontade do eleitor e dificulta a auditoria sobre a origem e o volume dos recursos utilizados nas campanhas digitais. Em sua fala, observou que \u201ca gente n\u00e3o tem como mensurar o quanto de dados trouxe desinforma\u00e7\u00e3o para dentro do processo\u201d<\/em>.<\/p>\n

Portella tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para o paradoxo regulat\u00f3rio atualmente existente. Enquanto a propaganda digital l\u00edcita se tornou excessivamente restritiva e pouco eficiente, pr\u00e1ticas il\u00edcitas continuam circulando em larga escala sem fiscaliza\u00e7\u00e3o proporcionalmente eficaz.<\/p>\n

Regula\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial e responsabiliza\u00e7\u00e3o digital<\/strong><\/p>\n

Na rodada de perguntas, os debatedores aprofundaram aspectos pr\u00e1ticos da regula\u00e7\u00e3o digital. Diogo Rais manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet, afirmando que a l\u00f3gica de \u201cnotice and take down\u201d<\/em> ampliou a pulveriza\u00e7\u00e3o dos casos concretos, tornando o processo \u201cmais caso a caso em vez de menos\u201d<\/em>.<\/p>\n

Fernando Neisser refor\u00e7ou que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa preencher todas as lacunas regulat\u00f3rias, defendendo novamente a utiliza\u00e7\u00e3o de conceitos normativos abertos que permitam adapta\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da atua\u00e7\u00e3o institucional. Para ele, o texto legal deve funcionar como piso regulat\u00f3rio, e n\u00e3o como limite absoluto da atua\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n

J\u00e1 Luiza Portella abordou os impactos da intelig\u00eancia artificial nas campanhas eleitorais, esclarecendo que os deep fakes foram proibidos amplamente pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ao mesmo tempo, ponderou que ferramentas de intelig\u00eancia artificial generativa podem otimizar campanhas sem necessariamente violar direitos, desde que analisada a finalidade concreta de sua utiliza\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, afirmou: \u201cn\u00e3o faz sentido criminalizar uma ferramenta sem saber o resultado que ela causar\u00e1\u201d<\/em>.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O painel convergiu para a percep\u00e7\u00e3o de que o enfrentamento da desinforma\u00e7\u00e3o exige atua\u00e7\u00e3o conjunta de diferentes institui\u00e7\u00f5es e mecanismos regulat\u00f3rios. Os debatedores defenderam mudan\u00e7as legislativas estruturadas em conceitos abertos, fortalecimento de modelos regulat\u00f3rios adaptativos e responsabiliza\u00e7\u00e3o proporcional dos diversos atores do ecossistema digital, incluindo plataformas, empresas de intelig\u00eancia artificial e produtores de conte\u00fado.<\/p>\n

No encerramento, Sidney Neves refor\u00e7ou a urg\u00eancia do tema ao destacar a velocidade de circula\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o e a dificuldade de fiscaliza\u00e7\u00e3o em ambientes digitais personalizados e opacos. A provoca\u00e7\u00e3o apresentada por Luiza Portella ao audit\u00f3rio sintetizou o debate desenvolvido ao longo do painel: \u201cSer\u00e1 que estou dando lucro para empresas pautadas na economia da desinforma\u00e7\u00e3o?\u201d<\/em>.<\/p>\n

 <\/p>\n

______<\/h3>\n

 <\/p>\n

Voz<\/strong><\/span><\/h3>\n

Enfrentamento\u00a0ao racismo algor\u00edtmico<\/em><\/span><\/h3>\n

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\"\"<\/p>\n

Ministra Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo<\/strong><\/h5>\n

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Inaugurando o primeiro painel \u201cVoz\u201d do CBDE, a Ministra Vera L\u00facia iniciou sua fala com uma reflex\u00e3o pessoal sobre o racismo algor\u00edtmico, apontando que a realidade desigual vivenciada pelas pessoas negras antecede o pr\u00f3prio algoritmo: \u201ceu tenho uma vida que n\u00e3o precisou do uso de qualquer tecnologia para me colocar na exclus\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n

Racismo precoce <\/strong><\/p>\n

A Ministra, interiorana da Bahia, relatou que seu primeiro contato com o racismo veio muito cedo e, por ironia, \u201cpelas m\u00e3os do Direito\u201d: na escola p\u00fablica em que estudava e na qual sua m\u00e3e era professora, Vera foi uma das crian\u00e7as mais aplaudidas em uma exposi\u00e7\u00e3o de vestimentas inspiradas nas esta\u00e7\u00f5es do ano, gerando revolta no magistrado da comarca de Nossa Senhora do Livramento (naturalmente, um homem branco), que se levantou e arrastou sua filha para o meio do sal\u00e3o. \u201cImagina, a filha de uma professorinha, uma negrinha qualquer, sendo mais aplaudida que a filha do magistrado\u201d.<\/em><\/p>\n

Racismo Institucional e persist\u00eancia do \u201cDefeito de Cor\u201d.<\/strong><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, Vera entende que sua vida est\u00e1 intrinsecamente afetada por comportamentos e tratativas racistas e que, mesmo hoje, ocupando a t\u00e3o honrosa fun\u00e7\u00e3o de Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral, isso ainda n\u00e3o a iguala aos demais: \u201ceu ainda tenho um defeito de cor<\/em>\u201d \u2013 referindo-se ao livro de Ana Maria Gon\u00e7alves, primeira mulher negra a ser eleita e empossada na Academia Brasileira de Letras (ABL).<\/p>\n

A t\u00edtulo de exemplo, a Ministra citou que, no ano passado, foi barrada pela seguran\u00e7a de um evento em que representaria institucionalmente o TSE, no caso, como oradora de uma mesa cujo tema era o combate ao ass\u00e9dio e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o \u2013 mais uma das tantas ironias do racismo. Segundo Vera, tais situa\u00e7\u00f5es ilustram que o preconceito de cor ainda define a forma como somos percebidos e classificados nos grupos sociais, demandando uma maior representa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra, em especial no cen\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n

Desigualdade racial no processo eleitoral<\/strong><\/p>\n

Nesse contexto, voltando ao tema do racismo algor\u00edtmico, Vera afirmou que embora a m\u00eddia exer\u00e7a papel central no agravamento da exclus\u00e3o racial durante o processo eleitoral, os maiores embates enfrentados pelas pessoas negras n\u00e3o est\u00e3o no algoritmo, mas, sim, na realidade: a popula\u00e7\u00e3o negra ainda \u00e9 a mais encarcerada; os partidos pol\u00edticos ainda n\u00e3o estabelecem uma distribui\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime de recursos e escolhem privilegiar candidaturas de homens brancos representantes dos mesmos segmentos; mulheres negras seguem perdendo seus filhos e filhas para a viol\u00eancia do Estado e suas pr\u00f3prias vidas para o feminic\u00eddio.<\/p>\n

Segundo a primeira mulher negra a ocupar a lista tr\u00edplice do TSE, \u201co processo eleitoral, enquanto momento de catalisa\u00e7\u00e3o do que supostamente temos, constru\u00edmos e amealhamos em democracia, ainda n\u00e3o nos alcan\u00e7a\u201d<\/em>. A palestrante defendeu, ent\u00e3o, que a integridade do processo eleitoral n\u00e3o pode ser resguardada apenas em seu aspecto formal ou virtual, mas, sim, que devemos abra\u00e7ar a perspectiva da humaniza\u00e7\u00e3o desse processo, com transforma\u00e7\u00f5es sociais concretas.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para concluir sua exposi\u00e7\u00e3o, Vera realizou a leitura do poema \u201cKafkaneano\u201d (em refer\u00eancia a Franz Kafka), inserido no livro \u201cN\u00e3o vou mais lavar os pratos\u201d<\/em>, da autora Cristiane Sobral:<\/p>\n

\u201cIrm\u00e3os, <\/em><\/p>\n

Nossa metamorfose \u00e9 di\u00e1ria <\/em><\/p>\n

Insetos que somos<\/em><\/p>\n

Restos sociais<\/em><\/p>\n

Ex\u00e9rcito de reserva da humanidade<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

As armas usam apurada t\u00e9cnica<\/em><\/p>\n

Para realizar limpeza \u00e9tnica<\/em><\/p>\n

Nossas vidas ceifadas diariamente<\/em><\/p>\n

N\u00e3o resistem ao inseticida b\u00e9lico do capitalismo<\/em><\/p>\n

A desumanizar nossas trajet\u00f3rias<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Como qualquer verme<\/em><\/p>\n

N\u00e3o temos teto<\/em><\/p>\n

Vamos kafkaneano<\/em><\/p>\n

Procurando abrigo<\/em><\/p>\n

Em qualquer beco<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/p>\n

Mas aten\u00e7\u00e3o \u00e0 minha psicose<\/em><\/p>\n

N\u00e3o sobreviveremos \u00e0 metamorfose<\/em><\/p>\n

Nem estamos \u00e0 altura dos insetos!<\/em><\/p>\n

Esses s\u00e3o privilegiados<\/em><\/p>\n

N\u00e3o poder\u00e3o ser assassinados<\/em><\/p>\n

Pela pol\u00edcia genocida<\/em><\/p>\n

Exterminadora de negros e pobres<\/em><\/p>\n

Com perfil <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Kafkaneando<\/em><\/p>\n

Talvez fosse melhor ser um bicho qualquer<\/em><\/p>\n

N\u00e3o temer pela vida do neto ainda n\u00e3o nascido<\/em><\/p>\n

Imposs\u00edvel exist\u00eancia desumanizada<\/em><\/p>\n

Nesse sistema cruel.\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Vera destacou o car\u00e1ter simb\u00f3lico da obra, pois, embora n\u00e3o viva em um \u201cquarto de despejo<\/em>\u201d (em refer\u00eancia \u00e0 pr\u00f3pria m\u00e3e e \u00e0 autora Carolina Maria de Jesus), o poema a reconecta \u00e0s pr\u00f3prias ra\u00edzes, pautadas, infelizmente, pela exclus\u00e3o.<\/p>\n

Ao final, a Ministra teceu agradecimentos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do Congresso e projetou as Elei\u00e7\u00f5es de 2026 como decisivas, apostando na juventude para a constru\u00e7\u00e3o de uma na\u00e7\u00e3o mais inclusiva, capaz de abarcar todas as identidades: \u201cque a gente viva finalmente a plena cidadania da igualdade, do respeito \u00e0s diversidades e que sejamos uma grande na\u00e7\u00e3o imanada, brancos, negros, ind\u00edgenas, amarelos, todas as diversidades que a humanidade possa abarcar\u201d.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

______<\/p>\n

Equipe de Relatoria<\/strong><\/p>\n

Caetano Vinicius Kochella dos Santos
\nD\u00e9bora Andreia Gomes Souto
\nEmanuel Cassiano Kmita Raiski
\nGeovana de Souza Ferreira
\nJulia Sperafico Fonsatti
\nMarina Lisowski, Matheus Wasilewski
\nMelissa Gonini de Mattos Le\u00e3o
\nPedro Henrique Barbosa Sepulveda
\nVict\u00f3ria Vila Nova Selleti<\/p>\n

Equipe de Comiss\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Carlos Henrique Poletti Papi
\nJuliano Glinski Pietzack
\nMaria L\u00facia Barreiros<\/p>\n

Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing<\/strong><\/p>\n

Carlos Eduardo Pereira
\nEmerson Stempin
\nGissely Araujo
\nLaura Weiss Stempin
\nLuiz Andr\u00e9 Velasques
\nManuela Gon\u00e7alves
\nMateus Silveira
\nRayane Ad\u00e3o
\nRenan Pagno<\/p>\n

Presidente do IPRADE<\/strong><\/p>\n

Paulo Henrique Golambiuk<\/p>\n

Presidente do IBRADE<\/strong><\/p>\n

Sergio Silveira Banhos<\/p>\n

Coordenadora-Geral da ABRADEP<\/strong><\/p>\n

Sidney S\u00e1 das Neves<\/p>\n

Presidente do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral<\/strong><\/p>\n

Ana Carolina de Camargo Cl\u00e8ve<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Keynote Confer\u00eancia de Abertura   Ministro Nau\u00ea Bernardo Pinheiro de Azevedo e Nahomi Helena de Santana   O painel conduzido pela apresentadora Nahomi Helena de Santana, em formato de keynote, promoveu uma reflex\u00e3o acerca dos desafios contempor\u00e2neos da democracia, da legitimidade institucional e das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que impactam o Direito Eleitoral brasileiro. Durante a conversa, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":5440,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[81],"tags":[],"class_list":["post-5370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-caderno-cbde"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5370"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5382,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5370\/revisions\/5382"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}