{"id":554,"date":"2018-01-08T16:22:56","date_gmt":"2018-01-08T18:22:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=554"},"modified":"2018-01-29T21:56:53","modified_gmt":"2018-01-29T23:56:53","slug":"confira-as-principais-datas-do-calendario-eleitoral-das-eleicoes-gerais-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/confira-as-principais-datas-do-calendario-eleitoral-das-eleicoes-gerais-de-2018\/","title":{"rendered":"Confira as principais datas do calend\u00e1rio eleitoral das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2018"},"content":{"rendered":"

O pleito ocorrer\u00e1 no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

O calend\u00e1rio das Elei\u00e7\u00f5es Gerais 2018, aprovado pelo Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sess\u00e3o administrativa desta segunda-feira (18), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

As modifica\u00e7\u00f5es introduzidas pela Reforma Pol\u00edtica (Lei n\u00b0 13.487 e Lei n\u00ba 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, foram incorporadas ao calend\u00e1rio do pleito de 2018, que ocorrer\u00e1 no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.<\/p>\n

Os eleitores v\u00e3o eleger presidente da Rep\u00fablica, governadores dos Estados, dois ter\u00e7os do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.<\/p>\n

Pesquisas eleitorais<\/b><\/p>\n

A partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2018, os institutos de pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica ficam obrigados a registrar junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral suas pesquisas relativas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es ou aos poss\u00edveis candidatos.<\/p>\n

Propaganda institucional<\/b><\/p>\n

O TSE promover\u00e1, a partir de 1\u00ba de abril, propaganda institucional no r\u00e1dio e na TV destinada a incentivar a participa\u00e7\u00e3o feminina, dos jovens e da comunidade negra na pol\u00edtica, bem como esclarecer os cidad\u00e3os sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral.<\/p>\n

Filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito do pr\u00f3ximo ano deve se filiar a um partido pol\u00edtico at\u00e9 o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das elei\u00e7\u00f5es. O mesmo prazo \u00e9 dado para obten\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos pol\u00edticos que pretendem entrar na disputa.<\/p>\n

O TSE disponibilizar\u00e1, a partir de 7 de abril, todos os programas de computador de sua propriedade utilizados nos processos de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o, para que t\u00e9cnicos indicados pelos partidos pol\u00edticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e por pessoas autorizadas em resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica possam acompanhar suas fases de especifica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento.<\/p>\n

Retirada e transfer\u00eancia de t\u00edtulo<\/b><\/b><\/p>\n

A data de 9 de maio \u00e9 o \u00faltimo dia para o eleitor que pretende votar requerer o t\u00edtulo, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transfer\u00eancia do domic\u00edlio eleitoral. Tamb\u00e9m \u00e9 o prazo final para o eleitor com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida solicitar sua transfer\u00eancia para se\u00e7\u00e3o com acessibilidade e, ainda, para que presos provis\u00f3rios e adolescentes internados possam regularizar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral a fim de votarem nas Elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n

Fundo de campanha<\/b><\/p>\n

Os recursos dispon\u00edveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ser\u00e3o divulgados pelo TSE no dia 18 de junho, observado o prazo-limite para o dep\u00f3sito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, at\u00e9 1\u00ba de junho de 2018.<\/p>\n

Propaganda intrapartid\u00e1ria<\/b><\/p>\n

Os pol\u00edticos com vistas \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de seu nome pelo partido poder\u00e3o fazer propaganda intrapartid\u00e1ria a partir do dia 5 de julho, mas est\u00e1 proibido o uso de r\u00e1dio, televis\u00e3o ou\u00a0outdoor\u00a0<\/i>para isso.<\/p>\n

Agentes p\u00fablicos<\/b><\/p>\n

Tr\u00eas meses antes das elei\u00e7\u00f5es, a partir de 7 de julho, os agentes p\u00fablicos ficam proibidos de praticar v\u00e1rias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exerc\u00edcio funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor p\u00fablico, ressalvados os casos de: nomea\u00e7\u00e3o ou exonera\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o ou dispensa de fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a; nomea\u00e7\u00e3o para cargos do poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos \u00f3rg\u00e3os da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados em concursos p\u00fablicos homologados at\u00e9 7 de julho de 2018; nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 instala\u00e7\u00e3o ou ao funcionamento inadi\u00e1vel de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, com pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do chefe do Poder Executivo; transfer\u00eancia ou remo\u00e7\u00e3o de militares, de policiais civis e de agentes penitenci\u00e1rio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ficam proibidos de realizar transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos da Uni\u00e3o aos estados e munic\u00edpios e dos estados aos munic\u00edpios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obriga\u00e7\u00e3o formal preexistente para execu\u00e7\u00e3o de obra ou de servi\u00e7o em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

Ainda s\u00e3o vedadas, a partir dessa data, a realiza\u00e7\u00e3o de inaugura\u00e7\u00f5es e a contrata\u00e7\u00e3o de shows art\u00edsticos pagos com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Voto em tr\u00e2nsito<\/b><\/b><\/p>\n

Uma vez divulgados os locais de vota\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios com mais de cem mil eleitores que ter\u00e3o se\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para o voto em tr\u00e2nsito, o eleitor poder\u00e1 habilitar-se a partir do dia 17 de julho para votar por meio dessa modalidade.<\/p>\n

Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

As conven\u00e7\u00f5es para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital dever\u00e3o ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.<\/p>\n

Enquetes<\/b><\/p>\n

A partir de 20 de julho, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Vale lembrar que enquete \u00e9 a simples coleta de opini\u00f5es de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todo cient\u00edfico para sua realiza\u00e7\u00e3o. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participa\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea do interessado.<\/p>\n

Movimenta\u00e7\u00e3o financeira<\/b><\/p>\n

Ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta banc\u00e1ria espec\u00edfica para movimenta\u00e7\u00e3o financeira de campanha e emiss\u00e3o de recibos eleitorais, os partidos e candidatos dever\u00e3o enviar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, a partir de 25 de julho, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha at\u00e9 72 horas ap\u00f3s o recebimento desses recursos, para fins de divulga\u00e7\u00e3o na Internet.<\/p>\n

Registro de candidatura<\/b><\/p>\n

O \u00faltimo dia para os partidos pol\u00edticos e as coliga\u00e7\u00f5es apresentarem junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o requerimento de registro de candidatos \u00e9 15 de agosto. O TSE receber\u00e1 o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.<\/p>\n

Propaganda eleitoral<\/b><\/p>\n

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realiza\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral, como com\u00edcios, carreatas, distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico e propaganda na Internet (desde que n\u00e3o paga), entre outras formas.<\/p>\n

Plano de m\u00eddia<\/b><\/p>\n

O TSE e os TREs t\u00eam at\u00e9 24 de agosto para elaborarem \u2013 junto com os partidos pol\u00edticos e a representa\u00e7\u00e3o das emissoras de televis\u00e3o e de r\u00e1dio \u2013 plano de m\u00eddia para uso da parcela do hor\u00e1rio eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participa\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de maior e menor audi\u00eancia.<\/p>\n

Hor\u00e1rio eleitoral<\/b><\/p>\n

A propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio em 31 de agosto (37 dias antes das elei\u00e7\u00f5es) e t\u00e9rmino no dia 4 de outubro. O per\u00edodo foi reduzido de 45 para 35 dias.<\/p>\n

Vagas remanescentes<\/b><\/p>\n

Caso os partidos n\u00e3o tenham indicado, ap\u00f3s as respectivas conven\u00e7\u00f5es, todos os candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es proporcionais, observados os percentuais m\u00ednimo e m\u00e1ximo para candidaturas de cada sexo, eles ter\u00e3o at\u00e9 7 de setembro para preencherem as vagas remanescentes para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/b><\/p>\n

A primeira parcial da presta\u00e7\u00e3o de contas, constando o registro da movimenta\u00e7\u00e3o financeira ou estim\u00e1vel em dinheiro ocorrida desde o in\u00edcio da campanha at\u00e9 o dia 8 de setembro, dever\u00e1 ser enviada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a partir do dia 9 de setembro.<\/p>\n

Julgamento de registros<\/b><\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e1 at\u00e9 o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que v\u00e3o concorrer ao pleito de 2018.<\/p>\n

Nessa data tamb\u00e9m termina o prazo para instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Auditoria da Vota\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica, bem como para os TREs informarem, em edital e mediante divulga\u00e7\u00e3o nos respectivos sites na Internet, o local onde ser\u00e1 realizada a auditoria da vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Pris\u00f5es<\/b><\/p>\n

A partir de 22 de setembro, nenhum candidato poder\u00e1 ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.<\/p>\n

O mesmo vale para o eleitor a partir do dia 2 de outubro, acrescido de exce\u00e7\u00e3o por senten\u00e7a criminal condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel, ou por desrespeito a salvo-conduto.<\/p>\n

Debates e com\u00edcios<\/b><\/p>\n

Os debates no r\u00e1dio e na televis\u00e3o s\u00f3 poder\u00e3o ser realizados at\u00e9 4 de outubro, admitida a extens\u00e3o do debate cuja transmiss\u00e3o se inicie nesta data e se estenda at\u00e9 as 7 horas do dia 5.<\/p>\n

No dia 4 tamb\u00e9m termina a propaganda pol\u00edtica mediante reuni\u00f5es p\u00fablicas ou promo\u00e7\u00e3o de com\u00edcios, com exce\u00e7\u00e3o dos que forem encerramento de campanha, que poder\u00e3o ser prorrogados por mais duas horas.<\/p>\n

Material gr\u00e1fico e carreata<\/b><\/p>\n

Um dia antes do pleito, 6 de outubro, \u00e9 a data-limite para que seja feita a distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico e a promo\u00e7\u00e3o de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando\u00a0jingles<\/i>\u00a0ou mensagens de candidatos.<\/p>\n

A v\u00e9spera do pleito tamb\u00e9m \u00e9 o \u00faltimo dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instru\u00e7\u00f5es ao eleitorado, via emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o, podendo ceder parte desse tempo para utiliza\u00e7\u00e3o dos TREs.<\/p>\n

A \u00edntegra do calend\u00e1rio eleitoral estar\u00e1 dispon\u00edvel no portal do TSE logo ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O pleito ocorrer\u00e1 no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno Fonte: TSE O calend\u00e1rio das Elei\u00e7\u00f5es Gerais 2018, aprovado pelo Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sess\u00e3o administrativa desta segunda-feira (18), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":555,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[18],"tags":[19,20,8,6,10],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/554"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=554"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/554\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":556,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/554\/revisions\/556"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/555"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}