A influ\u00eancia das plataformas digitais sobre a forma\u00e7\u00e3o da vontade dos eleitores esteve no centro da palestra \u201cParcialidade pol\u00edtica na programa\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica: como enfrentar il\u00edcitos invis\u00edveis?\u201d, ministrada por Vitor de Andrade Monteiro, servidor da Justi\u00e7a Eleitoral, durante o X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). A atividade foi moderada pelo advogado Luiz Gustavo de Andrade.<\/p>\n
Segundo o palestrante, o sistema eleitoral foi historicamente estruturado para responder a amea\u00e7as vis\u00edveis, como abuso de poder econ\u00f4mico, abuso de poder pol\u00edtico, coa\u00e7\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o de eleitores. No entanto, o ambiente digital introduziu novas formas de influ\u00eancia que atuam diretamente sobre a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e sobre a percep\u00e7\u00e3o da realidade pelos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Nesse contexto, Monteiro defendeu a exist\u00eancia de uma dimens\u00e3o cognitiva do direito ao voto. Para ele, a prote\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica depende da preserva\u00e7\u00e3o do que chamou de \u201ctrindade epist\u00eamica\u201d, composta pela integridade factual, pela integridade do ambiente informacional e pela neutralidade estatal. \u201cO direito de voto \u00e9 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, observou.<\/p>\n
Ao abordar o funcionamento das plataformas digitais, o palestrante argumentou que seus modelos de neg\u00f3cio s\u00e3o orientados pela captura de aten\u00e7\u00e3o e pela coleta de dados dos usu\u00e1rios. \u201cUm dos bens mais raros hoje \u00e9 a aten\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Segundo ele, a arquitetura dessas plataformas n\u00e3o foi concebida para promover um ambiente informacional de qualidade, mas para maximizar engajamento e perman\u00eancia dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Monteiro tamb\u00e9m destacou que a personaliza\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica fragmenta a experi\u00eancia informacional dos cidad\u00e3os. \u201cCada um de n\u00f3s tem um feed. Vivemos em realidades fragmentadas, e o debate pol\u00edtico precisa, no m\u00ednimo, de uma realidade comum\u201d, afirmou. Para o especialista, a aus\u00eancia desse espa\u00e7o compartilhado favorece processos de polariza\u00e7\u00e3o e dificulta a constru\u00e7\u00e3o de consensos democr\u00e1ticos.<\/p>\n
Outro ponto abordado foi o papel das pr\u00f3prias plataformas na organiza\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico. Para ele, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel trat\u00e1-las como agentes neutros observando que esses ambientes se tornaram novos mediadores da comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e eleitoral.<\/p>\n
Ao concluir a exposi\u00e7\u00e3o, Monteiro defendeu que a discuss\u00e3o contempor\u00e2nea n\u00e3o deve se concentrar apenas na possibilidade jur\u00eddica de regulamentar as plataformas digitais, mas na necessidade de faz\u00ea-lo para proteger a integridade do processo democr\u00e1tico. \u201cSer\u00e1 que a pergunta \u00e9 se pode regular? Ou se podemos, constitucionalmente, deixar de regular?\u201d, questionou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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