Os impactos das novas tecnologias sobre as rela\u00e7\u00f5es de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico foram tema do painel \u201cCoronelismo tecnoneoliberal: cibercontrole, ass\u00e9dio eleitoral e abuso de poder econ\u00f4mico\u201d, realizado durante o X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) neste 29 de maio, \u00faltimo dia do evento.<\/p>\n
A atividade teve modera\u00e7\u00e3o do advogado e pesquisador em Direito Eleitoral Andreive Ribeiro de Sousa e participa\u00e7\u00e3o da advogada trabalhista e professora Ma\u00edra Fonseca, da advogada Nath\u00e1lia Mariel e do advogado especializado em Direito P\u00fablico e Eleitoral Arthur Guerra.<\/p>\n
O painel discutiu os efeitos das plataformas digitais, dos mecanismos de vigil\u00e2ncia e controle de dados e das novas formas de press\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica sobre trabalhadores, eleitores e agentes p\u00fablicos, al\u00e9m dos desafios regulat\u00f3rios e democr\u00e1ticos relacionados ao ambiente digital contempor\u00e2neo. Sousa abriu o painel citando o livro \u201cCoronelismo, Enxada e Voto\u201d, de Victor Nunes Leal. \u201cQuem \u00e9 o cabo eleitoral de hoje? \u00c9 mesmo o algoritmo\u201d, questionou.<\/p>\n
Guerra lembrou que o poder ao longo da hist\u00f3ria \u00e9 identificado por diferentes fatores: tamanho dos ex\u00e9rcitos, quantidade de propriedades, capacidade fabril. \u201cO fator real de poder hoje \u00e9 abstrato. Sai da esfera de controle para a qual o direito eleitoral foi formatado, pois h\u00e1 um poder invis\u00edvel que determina o nosso comportamento\u201d. O advogado destacou ainda que que no campo pol\u00edtico-eleitoral precisamos lembrar que o eleitor tem discernimento e \u00e9 alvo de algoritmos pautados por suas escolhas aut\u00f4nomas. \u201cIsso se chama algocracia\u201d, pontuou. Em sua vis\u00e3o, s\u00e3o equivocados modelos de regula\u00e7\u00e3o que desconsideram a livre escolha do eleitor.<\/p>\n
Ma\u00edra Fonseca tratou de ass\u00e9dio eleitoral nos ambientes de trabalho. \u201cH\u00e1 uma conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) que traz bases gerais para o que seja ass\u00e9dio. Fica bem claro que o ass\u00e9dio pode se realizar por ato \u00fanico\u201d, observou. \u201cO abuso se d\u00e1 pelo extrapolamento da liberdade de express\u00e3o do empregador. Falamos aqui do abuso do poder econ\u00f4mico e do poder diretivo que se torna abusivo quando extrapola os limites e a finalidade do trabalho\u201d, disse antes de apresentar casos espec\u00edficos.<\/p>\n
Nath\u00e1lia Mariel real\u00e7ou que o voto \u00e9 importante, mas que para a maioria dos brasileiros h\u00e1 quest\u00f5es mais urgentes, como colocar comida na mesa. \u201cSob risco imediato, uma pessoa n\u00e3o vai pensar duas vezes ao ser influenciada na hora do voto\u201d, afirmou, sublinhando que a assimetria de poder corrompe o conte\u00fado do que est\u00e1 sendo dito. Por isso, exemplificou, a palavra de um l\u00edder comunit\u00e1rio vai ser ouvido. \u201cVoltamos para o problema da vulnerabilidade porque a v\u00edtima n\u00e3o tem consci\u00eancia de sua situa\u00e7\u00e3o. Quem \u00e9 afetado por uma opress\u00e3o n\u00e3o tem autonomia de voto. A gente infelizmente ainda se aproxima do voto de cabresto\u201d, frisou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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