{"id":590,"date":"2018-02-07T18:19:03","date_gmt":"2018-02-07T20:19:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=590"},"modified":"2018-02-07T23:51:48","modified_gmt":"2018-02-08T01:51:48","slug":"iprade-marca-presenca-na-posse-de-luiz-fux-e-rosa-weber-a-frente-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/iprade-marca-presenca-na-posse-de-luiz-fux-e-rosa-weber-a-frente-do-tse\/","title":{"rendered":"IPRADE marca presen\u00e7a na posse de Luiz Fux e Rosa Weber \u00e0 frente do TSE"},"content":{"rendered":"

O IPRADE se fez presente na posse, por meio de seu presidente Orlando Mois\u00e9s Pessuti<\/em><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do TSE<\/a><\/p>\n

O ministro Luiz Fux tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sess\u00e3o solene realizada nesta ter\u00e7a-feira (6), no Plen\u00e1rio da Corte, em Bras\u00edlia. Fux ser\u00e1 o presidente do TSE at\u00e9 15 de agosto deste ano, quando terminar\u00e1 seu segundo bi\u00eanio como ministro efetivo do Tribunal. Na mesma sess\u00e3o, a ministra Rosa Weber foi empossada como vice-presidente da Corte. A cerim\u00f4nia de posse foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes, que transmitiu o cargo a seu sucessor. A ministra Rosa Weber foi empossada pelo ministro Luiz Fux j\u00e1 na qualidade de presidente do TSE. Quase duzentos profissionais de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o foram credenciados para a cobertura do evento.<\/p>\n

Al\u00e9m dos ministros do TSE, integraram a mesa da sess\u00e3o solene o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, Eun\u00edcio Oliveira, o primeiro vice-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado F\u00e1bio Ramalho, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.\u00a0O IPRADE se fez presente na posse, por meio de seu presidente Orlando Mois\u00e9s Pessuti.<\/p>\n

O ministro Luiz Fux \u00e9 integrante efetivo da Corte desde 14 de agosto de 2014, sendo reconduzido ao cargo dois anos depois. Tomou posse como vice-presidente do TSE em 12 de maio de 2016. Atuou como ministro substituto do Tribunal de maio de 2011 at\u00e9 ser empossado como ministro titular. Fux tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de mar\u00e7o de 2011.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional pela banda dos fuzileiros navais de Bras\u00edlia, o ministro Luiz Fux prestou o compromisso regimental e assinou o termo de posse. J\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de presidente do TSE, Fux agradeceu as palavras do ministro Napole\u00e3o Nunes Maia, da procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia (que discursaram antes dele), \u201cque me saudaram de forma lisonjeadora e emocionante, conferindo-me honra maior do que eu merecia\u201d.<\/p>\n

O ministro lembrou que \u201cnessa empreitada patri\u00f3tica\u201d, iniciada nesta ter\u00e7a-feira, contar\u00e1 com a dedica\u00e7\u00e3o dos ministros titulares e substitutos do TSE. \u201cTenho a certeza de que n\u00e3o caminho sozinho. Tenho em minha companhia a firmeza, a lisura e a cumplicidade institucional da ministra Rosa Weber, vice-presidente, que est\u00e1 comigo nesta empreitada com a fidelidade e a fidalguia que lhes s\u00e3o peculiares. Uma mulher discreta, inteligente e not\u00e1vel\u201d, disse Fux.<\/p>\n

\u201cSe \u00e9 grande a responsabilidade, conforta-me a sensa\u00e7\u00e3o do \u00eaxito pela for\u00e7a espiritual dos que me auxiliam com as m\u00e3os e o cora\u00e7\u00e3o, e o amor ao meu pa\u00eds, porquanto \u2018ju\u00edzes sem esperan\u00e7a deixam a Constitui\u00e7\u00e3o ao desabrigo\u2019\u201d, afirmou o novo presidente do TSE ao final do discurso.<\/p>\n

Ao saudar em nome do Tribunal o ministro Luiz Fux pela posse na Presid\u00eancia da Corte, o corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Napole\u00e3o Nunes Maia, destacou as origens familiares, as virtudes humanas e a trajet\u00f3ria de magistrado e acad\u00eamica do novo presidente do Tribunal. O corregedor-geral enalteceu ainda as realiza\u00e7\u00f5es dos antecessores de Fux no cargo, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.<\/p>\n

\u201cParab\u00e9ns, ministro Luiz Fux, por essa investidura que enobrece a sua vida, que engrandece o TSE e refor\u00e7a para a sociedade a certeza de que a Justi\u00e7a Eleitoral, neste ano que se anuncia vertiginoso, est\u00e1 em m\u00e3os excelentes\u201d, assinalou o ministro Napole\u00e3o Nunes Maia, ao enfatizar, em seguida, as qualidades de magistrada da ministra Rosa Weber, vice-presidente da Corte.<\/p>\n

A procuradora-geral eleitoral Raquel Dodge afirmou, ao discursar, que os ministros Luiz Fux e Rosa Weber t\u00eam o desafio \u201cde conduzir o Tribunal Superior Eleitoral neste ano, em que, por for\u00e7a dos fatos, ser\u00e1 um centro de decis\u00f5es importantes para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

\u201cA fun\u00e7\u00e3o de Suas Excel\u00eancias vai al\u00e9m da condu\u00e7\u00e3o de um processo eleitoral que seja l\u00edcito, seguro e que respeite as leis. A Justi\u00e7a Eleitoral tem importante papel na consolida\u00e7\u00e3o da democracia de nosso pa\u00eds e no n\u00edvel de credibilidade que a popula\u00e7\u00e3o deposita em suas institui\u00e7\u00f5es\u201d, ponderou a procuradora-geral.<\/p>\n

Segundo Raquel Dodge, o papel da Justi\u00e7a Eleitoral abrange, al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, a garantia do direito e do livre exerc\u00edcio do voto, o cumprimento de regras que permitam o equil\u00edbrio entre os concorrentes na disputa eleitoral e a puni\u00e7\u00e3o aos que insistirem em desrespeitar essas normas.<\/p>\n

\u201cAdianto aqui, ministro presidente Luiz Fux, que a Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e1 em cada promotor e em cada procurador designado para atuar nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 um fiscal atento \u00e0s regras e aos limites assentados na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, assegurou Raquel Dodge, ao lembrar do orgulho do Minist\u00e9rio P\u00fablico de que o ministro tenha pertencido ao quadro da institui\u00e7\u00e3o, antes de seguir carreira na Magistratura.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou o momento de crise pol\u00edtica, \u00e9tica e moral vivido pelo pa\u00eds, com diversas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, e elogiou a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa (Lei n\u00ba 135\/2010) como mecanismo de \u201ctriagem\u201d pr\u00e9via daqueles que pretendem disputar as elei\u00e7\u00f5es. Segundo Lamachia, a democracia e o exerc\u00edcio peri\u00f3dico do voto pelo eleitor continuam a ser as medidas mais eficazes para sair do quadro atual. \u201cAs crises, como n\u00f3s sabemos, t\u00eam a natureza purificadora\u201d, disse ele.<\/p>\n

\u201cE esta Corte, que tem compromisso de zelar pelo rito m\u00e1ximo da democracia \u2013 que s\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es \u2013, exerce tamb\u00e9m papel de esclarecer, conscientizar a popula\u00e7\u00e3o no sentido quase sagrado do poder do voto\u201d, observou Lamachia, adiantando que \u201cas elei\u00e7\u00f5es deste ano, em face da magnitude da presente crise, ser\u00e1 uma das mais importantes da hist\u00f3ria da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Lamachia afirmou que a Justi\u00e7a Eleitoral continuar\u00e1 seu caminho de efici\u00eancia na gest\u00e3o do ministro Luiz Fux, auxiliado pela ministra Rosa Weber. \u201cDesejo a ambos muito sucesso nesta nova trajet\u00f3ria. A miss\u00e3o que os aguarda \u00e9, sem d\u00favida nenhuma, de imensa responsabilidade\u201d.<\/p>\n

Compareceram \u00e0 solenidade de posse o ex-presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Sarney, ministros e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado, ministros e ex-ministros de tribunais superiores, presidentes e desembargadores de Tribunais de Justi\u00e7a e de Tribunais Regionais, parlamentares, conselheiros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, autoridades militares, jornalistas e servidores da Corte Eleitoral.<\/p>\n

Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de posse no Plen\u00e1rio, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber receberam no Sal\u00e3o Nobre do TSE os cumprimentos de autoridades e convidados.<\/p>\n

Perfis do Presidente e da Vice-Presidente<\/b><\/p>\n

O ministro Luiz Fux \u00e9 doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2009.\u00a0Foi ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001.<\/p>\n

Natural do Rio de Janeiro (RJ), o ministro presidiu a Comiss\u00e3o de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), que j\u00e1 est\u00e1 em vigor. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jur\u00eddicas, \u00e9 professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional, dentre outros cargos e qualifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nascida em Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Foi ju\u00edza do Trabalho de 1976 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o de 1991 a 2006.<\/p>\n

Rosa Weber foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a partir de fevereiro de 2006. Tornou-se ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) em 19 de dezembro de 2011.<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o do TSE<\/b><\/p>\n

O TSE \u00e9 formado por, no m\u00ednimo, sete ministros. Tr\u00eas ministros s\u00e3o do STF, um dos quais ser\u00e1 o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), um dos quais ser\u00e1 o corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O IPRADE se fez presente na posse, por meio de seu presidente Orlando Mois\u00e9s Pessuti Com informa\u00e7\u00f5es do TSE O ministro Luiz Fux tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sess\u00e3o solene realizada nesta ter\u00e7a-feira (6), no Plen\u00e1rio da Corte, em Bras\u00edlia. Fux ser\u00e1 o presidente do TSE at\u00e9 15 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":596,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[2],"tags":[19,6,32,27,10],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/590"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=590"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/590\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":592,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/590\/revisions\/592"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}