{"id":669,"date":"2018-04-20T12:00:45","date_gmt":"2018-04-20T15:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=669"},"modified":"2018-04-23T01:01:49","modified_gmt":"2018-04-23T04:01:49","slug":"mais-de-14-mil-ja-solicitaram-a-inclusao-do-nome-social-no-titulo-de-eleitor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/mais-de-14-mil-ja-solicitaram-a-inclusao-do-nome-social-no-titulo-de-eleitor\/","title":{"rendered":"Mais de 1,4 mil j\u00e1 solicitaram a inclus\u00e3o do nome social no t\u00edtulo de eleitor"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a Eleitoral recebeu pedidos em 551 munic\u00edpios de todos os estados e do Distrito Federal. Solicita\u00e7\u00f5es podem ser feitas at\u00e9 9 de maio para votar este ano.<\/em><\/p>\n

Fonte: TSE<\/a><\/p>\n

Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, at\u00e9 a \u00faltima semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a inclus\u00e3o de seus nomes sociais no t\u00edtulo de eleitor. Al\u00e9m disso, 791 eleitores pediram a altera\u00e7\u00e3o de sua identidade de g\u00eanero no Cadastro Eleitoral. Os pedidos come\u00e7aram a ser apresentados aos cart\u00f3rios eleitorais no dia 3 de abril.<\/p>\n

Nome social \u00e9 a forma como transexuais ou travestis querem ser reconhecidos socialmente. J\u00e1 a identidade de g\u00eanero estabelece com que g\u00eanero \u2013 masculino ou feminino \u2013 a pessoa se identifica. A op\u00e7\u00e3o pela autoidentifica\u00e7\u00e3o foi reconhecida pelo TSE em sess\u00e3o administrativa realizada no dia 1\u00ba de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 22, o Tribunal decidiu tamb\u00e9m que transexuais e travestis podem solicitar a emiss\u00e3o de t\u00edtulo de eleitor com seu nome social. Os ministros ainda determinaram a manuten\u00e7\u00e3o, no Cadastro Eleitoral, dos dois nomes, tanto o social quanto o civil.<\/p>\n

Quem optar pela autodeclara\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero at\u00e9 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, poder\u00e1 votar nas Elei\u00e7\u00f5es 2018 com seu nome social consignado no t\u00edtulo de eleitor, no cadastro da urna eletr\u00f4nica e no caderno de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o reconhecimento da identidade de g\u00eanero \u00e9 importante, sobretudo, para transexuais e travestis que planejam se candidatar, pois, embora n\u00e3o seja impressa no t\u00edtulo, a informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 levada em conta para o c\u00e1lculo dos percentuais m\u00ednimos e m\u00e1ximos de g\u00eanero no pleito deste ano, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

A inclus\u00e3o do nome social e a atualiza\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00eanero podem ser feitas no cart\u00f3rio ou no posto de atendimento que atenda \u00e0 zona eleitoral do interessado. Basta apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto no ato da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo lidera n\u00famero de requerimentos<\/b><\/p>\n

De acordo com o levantamento realizado pelo TSE, os pedidos foram apresentados por eleitores de 551 munic\u00edpios de todos os estados e do DF, incluindo 25 capitais. Apenas as capitais de Sergipe (Aracaju) e do Piau\u00ed (Teresina) n\u00e3o haviam registrado nenhum pedido at\u00e9 a \u00faltima semana.<\/p>\n

A pesquisa tamb\u00e9m mostra que 678 eleitores do g\u00eanero atual masculino solicitaram a inclus\u00e3o do nome social no t\u00edtulo, contra 787 mulheres. O munic\u00edpio que mais contabilizou requerimentos para a inser\u00e7\u00e3o do nome social foi S\u00e3o Paulo, com 129 solicita\u00e7\u00f5es, sendo 68 de eleitores do g\u00eanero atual feminino e 61 do masculino.<\/p>\n

J\u00e1 no que se refere \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do g\u00eanero e \u00e0 inser\u00e7\u00e3o do nome social no Cadastro Eleitoral, foram registrados 235 pedidos apresentados por eleitores do g\u00eanero atual masculino e 556 do feminino. A capital paulista tamb\u00e9m foi a cidade com o maior n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es desse tipo: 19 requerimentos apresentados por homens e 54 por mulheres.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (19) do Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do TSE a portaria que regulamenta a inclus\u00e3o do nome social no cadastro eleitoral. O ato (Portaria Conjunta TSE n\u00ba 1<\/a>, de 17 de abril de 2018) fixa as regras que dever\u00e3o ser observadas pela Justi\u00e7a Eleitoral para concretizar as solicita\u00e7\u00f5es de interessados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Justi\u00e7a Eleitoral recebeu pedidos em 551 munic\u00edpios de todos os estados e do Distrito Federal. Solicita\u00e7\u00f5es podem ser feitas at\u00e9 9 de maio para votar este ano. Fonte: TSE Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, at\u00e9 a \u00faltima semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a inclus\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":670,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":""},"categories":[2],"tags":[15,19,54,55,10],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/669"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=669"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/669\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":671,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/669\/revisions\/671"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}