{"id":901,"date":"2018-06-13T14:03:58","date_gmt":"2018-06-13T17:03:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/?p=901"},"modified":"2018-06-13T14:03:58","modified_gmt":"2018-06-13T17:03:58","slug":"cercear-a-propaganda-e-limitar-o-debate-democratico-defendem-eleitoralistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/cercear-a-propaganda-e-limitar-o-debate-democratico-defendem-eleitoralistas\/","title":{"rendered":"Cercear a propaganda \u00e9 limitar o debate democr\u00e1tico, defendem eleitoralistas"},"content":{"rendered":"

\"\" \"\" \"\" \"\"<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 alterada todo o ano \u00edmpar. Criou-se at\u00e9 a figura propaganda subliminar, que \u00e9 algo que nem existe. \u00c9 um discurso complicado, porque depende muito da compreens\u00e3o de quem ouve. Podemos achar que tudo o que um candidato diz \u00e9 propaganda subliminar\u201d, destacou o ex-ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no painel que teve como tema os limites na propaganda e no financiamento. Dele tamb\u00e9m participaram os advogados Gustavo Bonini Guedes e Carla Karpstein. A modera\u00e7\u00e3o foi feita pelo jornalista Rog\u00e9rio Galindo.<\/p>\n

Neves lembrou que a fixa\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo para campanha ocorre justamente para que todos os candidatos ocorram em p\u00e9 de igualdade, mas considera que n\u00e3o faz sentido considerar qualquer apresenta\u00e7\u00e3o como candidatura antecipada posto que os nomes dos prov\u00e1veis concorrentes aos cargos majorit\u00e1rios, sobretudo, s\u00e3o amplamente divulgados pela imprensa e constam de pesquisas registradas na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

A Lei 9.504\/97 tem 262 dispositivos. Desses s\u00f3 um quarto tem reda\u00e7\u00e3o original. Os demais foram alterados. Todo o ano tem minirreforma. O que temos na lei hoje s\u00e3o 13 permiss\u00f5es para a propaganda. E outras 21 permiss\u00f5es controladas. As proibi\u00e7\u00f5es, por outro lado, s\u00e3o 36. Al\u00e9m disso, h\u00e1 mais sete crimes ligado \u00e0 propaganda eleitoral.<\/p>\n

\u201cSe tudo \u00e9 vedado, como o cidad\u00e3o pode ter informa\u00e7\u00e3o para votar? A propaganda, e portanto o recurso que a financia, n\u00e3o \u00e9 fundamental para o pol\u00edtico \u00e9 fundamental para o eleitor\u201d, considerou o ex-ministro. Para ele, \u00e9 preocupante limitar algo demais que faz parte da democracia. Fa\u00e7amos uma compara\u00e7\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o norte-americana. \u201cTodos ficaram sabendo que Hillary Clinton disputaria a presid\u00eancia muito antes de o partido lan\u00e7ar seu nome. Agora imaginem no Brasil uma conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria sendo divulgada. O que \u00e9 melhor para a democracia? A transpar\u00eancia ou as limita\u00e7\u00f5es que seguem a lei?\u201d, questionou.<\/p>\n

Lula e Bolsonaro s\u00e3o leading cases. O que for definido para eles ser\u00e1 v\u00e1lido para todos os candidatos.\u00a0 Ser\u00e1 que o pr\u00e9-candidato n\u00e3o deveria poder divulgar um v\u00eddeo com projetos eleitorais que tenha?<\/p>\n

\"\" \"\" \"\"<\/p>\n

Paradoxo<\/strong><\/p>\n

Para Guedes, \u00e9 realmente temeroso o modelo atual, com controle exacerbado na letra da lei que, na pr\u00e1tica, tem dif\u00edcil aplicabilidade. \u201cPela lei o pr\u00e9-candidato pode falar de pol\u00edtica, mas n\u00e3o de propostas. Isso n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel. N\u00e3o dev\u00edamos perder tempo com essa persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 propaganda. A Justi\u00e7a eleitoral tem preocupa\u00e7\u00f5es maiores\u201d, pontuou.<\/p>\n

O advogado ressaltou que j\u00e1 n\u00e3o cabe discutir os casos de Lula e Bolsonaro, posto que a jurisprud\u00eancia mudou com a altera\u00e7\u00e3o do artigo 36-A da Lei 9.504\/97. \u201cAgora interessa para o tema acompanhar os casos de Itabaiana (SE) e V\u00e1rzea Paulista (SP), que tratam de pedido expl\u00edcito de voto\u201d, completou.<\/p>\n

O painelista destacou que o ministro Admar Gonzaga, do TSE, buscou parametrizar os casos, caracterizando como antecipada a propaganda com refer\u00eancia a pessoas, aos d\u00edsticos dos partidos, \u00e0 mensagens indutoras, ao montante gasto ou ainda a reitiera\u00e7\u00e3o de conduta. \u201c\u00c9 bobagem a a tentativa de controlar pela publicidade. Isso deve ser alcan\u00e7ado pelo aspecto financeiro, observando-se quem financia a propaganda\u201d, concluiu.<\/p>\n

Foco equivocado<\/strong><\/p>\n

Para a eleitoralista Carla Karpstein, o foco da discuss\u00e3o est\u00e1 errado. \u201cFala-se em propaganda antecipada quando dever\u00edamos estar discutindo o financiamento antecipado\u201d, afirmou. Citando a obra do escritor colombiano Gabriel Garcia M\u00e1rquez, Carla comparou o conceito de pr\u00e9-campanha \u00e0s coisas que existem, mas n\u00e3o ainda n\u00e3o t\u00eam nome.<\/p>\n

\u201cO que \u00e9 pr\u00e9-campanha? Quem se arrisca a definir? Quando come\u00e7a? Quando se rotula uma coisa que n\u00e3o existe, criamos problemas que n\u00e3o existem. As mudan\u00e7as eleitorais foram feitas para restringir a campanha, como resposta aos esc\u00e2ndalos da corrup\u00e7\u00e3o, mas lembremos que o objetivo \u00e9 garantir igual oportunidade para que o eleitor possa ter op\u00e7\u00e3o de escolher o melhor candidato\u201d, argumentou.<\/p>\n

Para Carla, as regras para o per\u00edodo que antecede o registro eleitoral precisam ser mais soltas. \u201cO foco deve ser o financiamento, pois, como escrevi em artigo recentemente publicado pela Gazeta do Povo, quem tem dinheiro sempre sai com vantagem na corrida eleitoral, independentemente do sistema. O que a legisla\u00e7\u00e3o faz \u00e9 tentar equiparar\u201d, ressaltou. Ela citou o caso do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, que determinou que candidatos se abstivessem de atos que tivessem custo. \u201cOra, se \u00e9 assim, os candidatos t\u00eam que ficar em casa. Afinal, at\u00e9 campanha pela internet tem custo\u201d, comentou.<\/p>\n

Os tr\u00eas painelistas foram un\u00e2nimes na conclus\u00e3o de que \u00e9 na presta\u00e7\u00e3o de contas que se podem identificar e controlar eventuais abusos de campanha. E isso, destacou Carla, tem de ser feito sempre no caso concreto e com muita parcim\u00f4nia, sem tirar a necess\u00e1ria amplitude de informa\u00e7\u00e3o para o eleitor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 alterada todo o ano \u00edmpar. Criou-se at\u00e9 a figura propaganda subliminar, que \u00e9 algo que nem existe. \u00c9 um discurso complicado, porque depende muito da compreens\u00e3o de quem ouve. Podemos achar que tudo o que um candidato diz \u00e9 propaganda subliminar\u201d, destacou o ex-ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-901","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-congresso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=901"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":910,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/901\/revisions\/910"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.iprade.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}