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Grupo estuda como implementar decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral
Sugestões devem ser enviadas por e-mail. O GT é coordenado pelo ministro Og Fernandes Fonte: TSE Qualquer cidadão, inclusive estudiosos, acadêmicos e integrantes da comunidade jurídica, pode enviar sugestões ao Grupo de Trabalho (GT) do Tribunal Superior Eleitoral...
Para TSE, promoção de imagem em outdoor é propaganda eleitoral antecipada
O entendimento aplicado a dois casos referentes às Eleições de 2018 muda a jurisprudência do Tribunal em relação a processos do pleito de 2016 Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária desta terça-feira (9), o julgamento do Recurso...
Conheça os serviços disponibilizados ao cidadão pela Justiça Eleitoral
A emissão do título e da certidão de quitação eleitoral está entre eles. Todos são de graça e podem ser realizados com apenas alguns cliques Fonte: TSE A Justiça Eleitoral oferece uma série de serviços completamente gratuitos aos cidadãos brasileiros. A emissão do...
Identidade Digital será emitida para todos os cidadãos cadastrados em programa
Emissão do documento deve começar no segundo semestre de 2019 e será inicialmente apenas para tablets e smartphones Fonte: TSE Todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital, e não somente os cerca de 90 milhões de eleitores já cadastrados na base de dados...
Ministro Fachin anuncia audiência pública sobre sistematização da legislação eleitoral
Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 115/2019 elaborará relatório e proposta que será debatida pelo público interessado Fonte: TSE Durante palestra na abertura do VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), na noite desta...
Ministro Barroso defende reforma do sistema eleitoral brasileiro
O magistrado, que participou da abertura do VIII Eneje, coordena no TSE Grupo de Trabalho responsável por estudos sobre o tema Fonte: TSE O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro palestrante do VIII Encontro...
AGENDA IPRADE
I Ciclo de Capacitação para a Cidadania
21 e 22 de março: Guarapuava
27 de março: Nova Esperança
28 de março: Paranavaí
04 de abril: Balsa Nova
10 de abril: Santo Antônio da Platina
11 e 12 de abril: Castro
16 de abril: Litoral (a confirmar cidade)
17 e 18 de abril: Sudoeste
29 de maio: Campo Mourão
30 e 31 de maio: Cascavel
AGENDA ELEITORAL
30/05/2019
Último dia para o TSE enviar à Secretaria da Receita Federal as informações sobre os valores doados e apurados até 31 de dezembro de 2018, tendo por base a prestação de contas dos partidos políticos e a dos candidatos à eleição realizada em 2018
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