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TSE atua na ampliação da biometria e do programa de identificação
Medida quer viabilizar previsão legal de fornecer serviços a partir do banco de dados da Justiça Eleitoral aos estados e órgãos públicos Fonte: TSE Os Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão ter acesso, de...
PJe chegará à primeira instância da Justiça Eleitoral em todo o país
Portaria do TSE estabelece cronograma de implementação gradual do sistema em todas as zonas eleitorais a partir de agosto Fonte: TSE A Justiça Eleitoral (JE) implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de...
24 municípios do Paraná iniciam mutirões da biometria
Os eleitores devem comparecer ao Fórum Eleitoral para realizar o cadastramento biométrico Fonte: TRE-PR Nesta segunda-feira (20), mais 24 municípios iniciaram os trabalhos de cadastramento biométrico obrigatório. São eles: - Astorga (sede da zona eleitoral), Iguaraçu...
Lei dos Partidos Políticos sofre alterações
Nova redação exclui punição para partidos que não tenham utilizado recursos para financiamento das candidaturas femininas Fonte: TRE-PR Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20) a Lei Nº 13.831, de 17 de maio de 2019, que altera a Lei Nº...
Inscrições abertas para debate sobre sistematização de normas eleitorais
Encontro organizado pelo ministro Edson Fachin ocorrerá no TSE nos dias 27 e 28 de maio Fonte: TSE Estão abertas, a partir desta segunda-feira (20), as inscrições para os debates sobre a sistematização da legislação eleitoral em vigor. O encontro ocorrerá nos dias 27...
Lei de Inelegibilidades completa 29 anos de vigência
Composta por 28 artigos, norma já balizou importantes julgamentos na Justiça Eleitoral Fonte: TSE São várias as condições de inelegibilidade que impossibilitam um cidadão de concorrer a um cargo eletivo. O amplo arcabouço engloba situações decorrentes de ilícitos...
AGENDA IPRADE
I Ciclo de Capacitação para a Cidadania
21 e 22 de março: Guarapuava
27 de março: Nova Esperança
28 de março: Paranavaí
04 de abril: Balsa Nova
10 de abril: Santo Antônio da Platina
11 e 12 de abril: Castro
17 de maio: Pato Branco
29 de maio: Campo Mourão
30 e 31 de maio: Cascavel
AGENDA ELEITORAL
30/05/2019
Último dia para o TSE enviar à Secretaria da Receita Federal as informações sobre os valores doados e apurados até 31 de dezembro de 2018, tendo por base a prestação de contas dos partidos políticos e a dos candidatos à eleição realizada em 2018
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