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TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

03/05/18 | Eleições 2018

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017 Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (3), que os recursos do Fundo Eleitoral podem ser...
TSE abre cadastramento para prestadores de serviço de financiamento coletivo de campanha

TSE abre cadastramento para prestadores de serviço de financiamento coletivo de campanha

28/04/18 | Eleições 2018

Empresas só poderão ser contratadas por candidatos se tiverem cadastro aprovado pela Corte. Arrecadação pode começar a partir de 15 de maio Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira (30/04) o cadastramento de empresas e entidades com...
TSE libera acesso aos códigos-fonte dos sistemas eleitorais a entidades convidadas

TSE libera acesso aos códigos-fonte dos sistemas eleitorais a entidades convidadas

06/04/18 | Eleições 2018

A medida é parte do processo de validação do sistema eletrônico de votação e antecede à assinatura digital e lacração dos sistemas, que está prevista para 17 de setembro Fonte: TSE A partir desta sexta-feira (6), a Justiça Eleitoral liberará o acesso aos programas de...
Prazo de desincompatibilização varia de três e seis meses antes das eleições

Prazo de desincompatibilização varia de três e seis meses antes das eleições

24/03/18 | Eleições 2018

Portal do TSE dispõe de tabela com os períodos de desincompatibilização para cargos públicos Fonte: TSE Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. A...
Prazo de desincompatibilização varia de três e seis meses antes das eleições

Financiamento coletivo é novidade nas eleições de 2018

14/03/18 | Eleições 2018

A arrecadação pode ter início em 15 de maio Fonte: TRE-PR Nas eleições de 2018, candidatos podem se utilizar de financiamento coletivo para arrecadar recursos. É o que prevê a Lei 13.488/2017. Com isso, empresas de financiamento coletivo cadastradas no Tribunal...
Prazo de desincompatibilização varia de três e seis meses antes das eleições

TSE publica as últimas resoluções para as Eleições 2018

06/03/18 | Eleições 2018

Lei das Eleições determina o dia 5 de março como prazo final para a regulamentação de regras Fonte: TSE Os textos das duas últimas resoluções, discutidas na sessão administrativa do dia 1º de março, foram publicados nesta segunda-feira (5) no DJE. Os documentos também...
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