20/01/22 | Publicações
Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30 Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos...
16/12/21 | Publicações
Resolução do TSE proíbe desinformação sobre processo eleitoral e pune com prisão quem divulgar fake news contra candidatos Texto aprovado por ministros da Corte regulamenta propaganda eleitoral nas eleições de 2022; punição chega a um ano de prisão e pagamento de...
13/12/21 | Publicações
A advogada Danyelle Galvão, doutora em direito processual pela USP e membro do IPRADE assina artigo “A Justiça Eleitoral e o julgamento de crimes complexos”, divulgado nesta segunda-feira (13) na coluna “Diálogo Eleitoral”, em parceria com o portal Plural. Em todo...
10/12/21 | Publicações
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), participou da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que ocorreu nesta...
09/12/21 | Publicações
Ministro Barroso decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição Ministro não viu inconstitucionalidade no modelo que permite a diferentes legendas se aglutinarem de modo estável, mas fixou entendimento de que federações devem...
02/12/21 | Publicações
André Mendonça é o novo ministro do STF Ex-ministro da Justiça foi sabatinado por oito horas sobre temas como independência em relação ao governo, democracia e Estado laico. Data da posse no STF ainda será marcada. Fonte: G1 Em artigo, presidente do Iprade comenta...
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