06/04/18 | Eleições 2018
A medida é parte do processo de validação do sistema eletrônico de votação e antecede à assinatura digital e lacração dos sistemas, que está prevista para 17 de setembro Fonte: TSE A partir desta sexta-feira (6), a Justiça Eleitoral liberará o acesso aos programas de...
24/03/18 | Eleições 2018
Portal do TSE dispõe de tabela com os períodos de desincompatibilização para cargos públicos Fonte: TSE Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. A...
14/03/18 | Eleições 2018
A arrecadação pode ter início em 15 de maio Fonte: TRE-PR Nas eleições de 2018, candidatos podem se utilizar de financiamento coletivo para arrecadar recursos. É o que prevê a Lei 13.488/2017. Com isso, empresas de financiamento coletivo cadastradas no Tribunal...
06/03/18 | Eleições 2018
Lei das Eleições determina o dia 5 de março como prazo final para a regulamentação de regras Fonte: TSE Os textos das duas últimas resoluções, discutidas na sessão administrativa do dia 1º de março, foram publicados nesta segunda-feira (5) no DJE. Os documentos também...
02/03/18 | Eleições 2018
Para relator, a legislação deixou uma lacuna ao não contemplar a diversidade de gênero com seus marcadores sociais singulares e diferenciados Fonte: TSE Ao responder uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral...
02/02/18 | Eleições 2018
Decisão liminar deverá ser mantida até o julgamento do mérito da ação, em data ainda a ser definida. Fonte: TSE O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) suspendeu em caráter liminar, nesta quarta-feira (31), duas decisões emitidas pela juíza da 132ª Zona...
