Aprovada a norma que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e TV
Veiculação será por meio de inserções de 30 segundos na programação normal das emissoras
Fonte: TSE
Ouvidoria do TRE-PR cria canal para denúncias de violência contra mulher
Lançamento reuniu especialistas em Curitiba como a promotora de Justiça de São Paulo Gabriela Manssur
Fonte: TRE-PR
TSE e Supremo Tribunal Federal realizam integração de sistemas de tramitação processual
Iniciativa proporcionará mais agilidade ao andamento dos processos, contribuindo decisivamente para uma prestação jurisdicional mais rápida
Fonte: TSE
Missão de Observação da OEA aponta preocupação com a violência nas eleições brasileiras
Relatório destaca que um dos principais obstáculos à real participação das mulheres na vida política é a violência
Fonte: TSE
Votação nas eleições passa a valer como prova de vida para o INSS
Presidência do órgão publicou nesta quinta-feira (3) a portaria com as mudanças nas regras para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto
Fonte: TRE-PR
Com trabalho remoto, STF fechou 2021 com menor acervo processual em 22 anos
O Supremo Tribunal Federal fechou o ano de 2021 com o menor acervo processual em 22 anos.
Fonte: Conjur
Plenário mantém liminar que estabelece prazo para criação das federações partidárias em 2022
Para as eleições deste ano, excepcionalmente, a data limite foi estendida para 31/5.
Fonte: STF
