NOTÍCIAS

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), palestrará nesta quarta-feira (26/1) no seminário internacional ¿Vivimos un Estado Autoritario de Derecho?, promovido pela Universidad Pablo de Olavide, na...

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30 Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos...

Resolução do TSE proíbe desinformação sobre processo eleitoral e pune com prisão quem divulgar fake news contra candidatos Texto aprovado por ministros da Corte regulamenta propaganda eleitoral nas eleições de 2022; punição chega a um ano de prisão e pagamento de...