Caderno VI CBDE 01
Ativismo e autocontenção em matéria eleitoral A questão da caracterização do ativismo judicial e seus reflexos à sociedade na seara eleitoral sob o enfoque da segurança jurídica e a garantia a um Estado Democrático Néviton Guedes | Walber Agra | Clarissa Maia Para...
Luciana Nepomuceno aponta baixa representatividade feminina na política
Participação feminina na política foi o tema tratado pela advogada Luciana Nepomuceno na tarde desta quarta-feira (13/6) no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. “Nós, mulheres, somos maioria do eleitorado brasileiro e ainda vivenciamos um cenário lamentável...
Prestação de contas abre série de Workshops
Prestação de contas e as disposições do artigo 30-A da Lei 9.504/97 foram o tema do primeiro dos workshops que integram a programação paralela do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, aberto na manhã desta quarta-feira (13/6) no Pequeno Auditório do...
Cercear a propaganda é limitar o debate democrático, defendem eleitoralistas
“A legislação brasileira é alterada todo o ano ímpar. Criou-se até a figura propaganda subliminar, que é algo que nem existe. É um discurso complicado, porque depende muito da compreensão de quem ouve. Podemos achar que tudo o que um candidato diz é propaganda...
