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Painel debateu os limites da propaganda eleitoral no mundo da internet e das redes

Painel debateu os limites da propaganda eleitoral no mundo da internet e das redes

02/06/22 | Noticias CBDE, Publicações

A atuação dos influencers digitais e os limites da propaganda eleitoral foram temas debatidos no segundo dia do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), realizado nesta quinta-feira (2/6). Sob curadoria de Marina Morais e com moderação de Jéssica Telles,...
Recurso Especial 19.553 do TSE, uma virada na história do direito eleitoral brasileiro

Recurso Especial 19.553 do TSE, uma virada na história do direito eleitoral brasileiro

02/06/22 | Noticias CBDE, Publicações

Em um TED Alike na manhã desta quinta-feira (2/6), o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira tratou o Recurso Especial 19.553 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em sua visão, mudou a história do direito eleitoral brasileiro. Pereira lembrou que antes desse...
“Com a morte de Herzog descobri de que lado da história queria estar”, afirma o ministro Barroso

“Com a morte de Herzog descobri de que lado da história queria estar”, afirma o ministro Barroso

02/06/22 | Noticias CBDE, Publicações

A apresentação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), integrou a programação do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) na manhã desta quinta-feira (2/6). Barroso tomou seu livro “Sem data venia – um olhar sobre o Brasil e o...
Guilherme Gonçalves defende menos restrições à publicidade e um  microssistema de tutela coletiva

Guilherme Gonçalves defende menos restrições à publicidade e um microssistema de tutela coletiva

02/06/22 | Noticias CBDE, Publicações

As características que fazem da propaganda eleitoral antecipada lícita e a liberdade de expressão de ideias políticas foram abordadas pelo advogado Guilherme Gonçalves no painel Precedentes na manhã dessa quinta-feira (2/6). Ele analisou leading cases do Tribunal...
Excesso de regras engessa financiamento de campanhas e contribuiu para gap de representatividade

Excesso de regras engessa financiamento de campanhas e contribuiu para gap de representatividade

02/06/22 | Noticias CBDE, Publicações

A crise de representatividade partidária e o excesso de regras no financiamento de campanhas no país dominaram as exposições dos conferencistas do painel Diálogos, nesta quinta-feira (1°/6), no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Com curadoria e moderação de...
Reflexos da nova Lei de Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral são tema de master class no CBDE

Reflexos da nova Lei de Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral são tema de master class no CBDE

02/06/22 | Noticias CBDE, Publicações

Os impactos das alterações na Lei de Improbidade Administrativa foram tema da Master Class ministrada pela advogada Adriana Schier e pelo advogado Fernando Neisser na primeira noite do VIII CBDE. Adriana trouxe a visão do Direito Administrativo, explicando a...
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