NOTÍCIAS
Lista atualizada de filiados a partidos está disponível no Portal do TSE
Legendas tiveram até o dia 12 de abril para enviar as relações de seus associados à Justiça Eleitoral Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibilizou em sua página na Internet a relação atualizada dos filiados de cada partido político registrado na...
Audiência pública colherá propostas para implementar decisão do STF
A audiência será realizada no dia 3 de maio, no TSE. Interessados devem se inscrever até o dia 29 de abril Fonte: TSE No próximo dia 3 de maio, com credenciamento às 9h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar audiência pública para colher propostas para o...
MPE tem legitimidade para intervir nas fases do processo eleitoral
O MPE pode propor vários tipos de ações judiciais ao TSE. Saiba mais sobre a atuação do órgão na esfera eleitoral Fonte: TSE O Ministério Público Eleitoral (MPE) atua na fiscalização da regularidade e da lisura do processo eleitoral brasileiro. Ele tem legitimidade...
