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Brasileiros no exterior que não votaram devem justificar ausência ao retornar
O prazo é de 30 dias após a chegada ao Brasil. Processo pode ser iniciado pela Internet Fonte: TSE Os eleitores brasileiros que estavam no exterior durante as Eleições 2018 e não votaram por estarem cadastrados no país devem justificar a ausência às urnas no prazo de...
Incorporação e fusão de partidos políticos. Você conhece a diferença?
Recentemente, o TSE aprovou a incorporação do PRP ao Patri. Agora, 34 partidos contam com registro na Justiça Eleitoral Fonte: TSE Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o número de partidos políticos registrados pela Corte. Na sessão do último dia...
Partidos têm até 30 de abril para entregar prestações de contas de 2018
A não apresentação dessas informações à Justiça Eleitoral pode acarretar a suspensão de repasses do Fundo Partidário Fonte: TSE Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas...
