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Cláusula de barreira será aplicada a partir do dia 1° de fevereiro
Entendimento unânime do TSE quanto ao marco legal se deu em resposta a questionamento formulado pela Rede Sustentabilidade Fonte: TSE Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ficarão impossibilitados de receber recursos do...
Recesso forense suspende prazos processuais
Atendimento do TSE ao público será das 13h às 18h a partir desta quinta-feira (20) até 31 de janeiro Fonte: TSE Em virtude do recesso forense, os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficam suspensos a partir desta quinta-feira (20) até 31 de janeiro...
TSE julgou mais de 7 mil processos em 2018
Balanço foi apresentado pela presidente da Corte na última sessão do Ano Judiciário da Justiça Eleitoral Fonte: TSE Na sessão extraordinária de encerramento do Ano Judiciário, realizada na tarde desta quarta-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
