NOTÍCIAS
Caderno IX CBDE 07
Keynote O Judiciário e a Democracia: ameaça ou garantia? Min. Flávio Dino O Excelentíssimo Ministro iniciou sua elucidação a respeito da relação entre o Judiciário e a Democracia, afirmando que os conflitos e contrastes são elementos inerentes à vida. Nesse contexto,...
Em painel sobre Direito e tecnologia, palestrante alerta sobre a distorção de provas
Em masterclass proferida na tarde desta sexta-feira (14) sobre Direito e tecnologia, o professor Alexandre Basílio alertou sobre a manipulação de provas através de sites e redes sociais. Alexandre demonstrou, através de exemplos práticos, algumas maneiras de se...
Inelegibilidade de Bolsonaro ressignifica questão da gravidade no direito eleitoral
A análise de precedentes jurídicos emblemáticos é um dos pontos altos do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Na tarde desta sexta-feira (14), o jurista Marcelo Weick analisou o “precedente da Embaixada”. Em 18 de julho de 2022, Bolsonaro era presidente da...
