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Masterclass aborda aspectos práticos da prestação de contas de campanha

Masterclass aborda aspectos práticos da prestação de contas de campanha

12/06/24 | Noticias CBDE, Publicações

Aspectos Práticos da Prestação de Contas foi o tema da primeira masterclass do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Trataram do tema o professor Murilo Salmito, que também é assessor no gabinete do ministro Nunes Marques, e o professor Gustavo Kanffer....
Precedente eleitoral de Brusque revela novo coronelismo, diz jurista

Precedente eleitoral de Brusque revela novo coronelismo, diz jurista

12/06/24 | Noticias CBDE, Publicações

O noticiário não cessa de prover exemplos do protagonismo do Direito Eleitoral para a Democracia. No painel “Coronelismo, Emprego e Voto: cassação do Prefeito de Brusque Expositor”, a professora de Direito Público da Universidade Federal do Paraná Eneida Desiree...
Ativismo judicial é apontado como barreira na harmonização de Direitos Humanos e eleições

Ativismo judicial é apontado como barreira na harmonização de Direitos Humanos e eleições

12/06/24 | Noticias CBDE, Publicações

O que se pode esperar da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua relação com o Supremo Tribunal Federal? A questão foi o ponto de partida de um dos debates travados na tarde desta quarta-feira (12/6) no auditório da UP Experience, em Curitiba, durante o IX...
Competência da justiça eleitoral é debatida em painel sobre violência política de gênero

Competência da justiça eleitoral é debatida em painel sobre violência política de gênero

12/06/24 | Noticias CBDE, Publicações

A violência contra a mulher é tema que gera frequentes debates e, no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), foi tratado sob o viés eleitoral no painel ”Violência política de gênero: competência da Justiça Eleitoral ou da Justiça Comum e outras questões...
Os riscos da fermentação extremista, de Hitler ao Brasil

Os riscos da fermentação extremista, de Hitler ao Brasil

12/06/24 | Noticias CBDE, Publicações

Num passeio assustador pela história, o advogado Juliano Breda falou ao público do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) sobre os riscos da fermentação ideológica extremista para a democracia. O painel “Direito Penal, Democracia e 100 anos de Golpes de...
Ficha-limpa e inelegibilidade são questionadas por juristas

Ficha-limpa e inelegibilidade são questionadas por juristas

12/06/24 | Noticias CBDE, Publicações

A constitucionalidade da limitação dos direitos políticos pela falta de recursos financeiros foi tema de debate no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), nesta quarta-feira (12). O tema, moderado pela advogada Luciana Carneiro, foi discutido pelo...
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