Caderno VII CBDE 06 | Sala José Gerardo Grossi
ENFOQUE – ALÍNEA “G” E IMPROBIDADE: ATÉ ONDE PODE IR À JUSTIÇA ELEITORAL? Debate acerca dos requisitos e problemáticas da alínea g da Lei Complementar nº 64/90 Moisés Pessuti | Diana Câmara | Carlos Neves | Silvana Battini Carlos Neves iniciou sua fala...
Caderno VII CBDE 06 | Sala Bertha Lutz
ENFOQUE – FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Público ou privado, o financiamento eleitoral é imprescindível para a manutenção do sistema democrático. Como construir um modelo adequado à realidade brasileira? Humberto Borges Chaves Filho | Carla...
“A norma jurídica eleitoral é atípica”, afirma jurista Torquato Jardim
Diferentemente de outras matérias do Direito, as normas constitucionais relacionadas ao Direito Eleitoral sofrem modificações constantes a cada período eleitoral. O tema foi abordado pelo jurista Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e...
Preservação da democracia envolve convivência com o dissenso, defendem constitucionalistas
Os caminhos para proteger e fortalecer a democracia e medidas efetivas para robustecer a aplicação da Constituição Federal foram tratados pelos juristas Clèmerson Clève, Nelson Jobim e Ana Paula Barcellos. O evento foi conduzido pela advogada Ana Lucia Pretto Pereira....