15/06/18 | Congresso
Autofinanciamento, financiamento coletivo e os riscos de caixa dois Com a proibição de doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, impõe-se a busca de alternativas para o financiamento eleitoral. Fernando Neves | Carlos Eduardo Frazão | Vânia Aieta | Sérgio...
15/06/18 | Congresso
O Tratado de Direito Eleitoral, o trabalho mais ambicioso da doutrina sobre o tema no Brasil, foi lançado nesta sexta-feira (15) durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A obra foi organizada pelo ministro Luiz Fux e pelos juristas Luiz Fernando Pereira...
15/06/18 | Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federa (STF) Luiz Fux realizou a entrega simbólica ao Hospital Pequeno Príncipe (HPP) do cheque referente à doação feita pelo VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral à instituição. O valor doado de R$9.370 é uma soma da doação feita...
15/06/18 | Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli participou da conferência sobre O papel do STF em matéria eleitoral, na manhã desta sexta-feira (15) no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Para Toffoli, a Justiça Eleitoral ou o Supremo tomam as...
15/06/18 | Congresso
O fim do financiamento privado de campanhas eleitorais trouxe destaque para as discussões sobre os candidatos que utilizam recursos próprios. A experiência da última eleição, em que não havia limite para o uso dessa alternativa, a não ser o teto de gastos, gerou...
15/06/18 | Congresso
iprade “Vivemos em absoluta insegurança em relação às decisões da Justiça Eleitoral sobre as condutas vedadas para os candidatos à reeleição”, afirmou Gabriela Rollemberg no debate que abordou os desafios de respeitar tais proibições sem negligenciar a gestão pública....
