15/06/18 | Congresso
O fim do financiamento privado de campanhas eleitorais trouxe destaque para as discussões sobre os candidatos que utilizam recursos próprios. A experiência da última eleição, em que não havia limite para o uso dessa alternativa, a não ser o teto de gastos, gerou...
15/06/18 | Congresso
iprade “Vivemos em absoluta insegurança em relação às decisões da Justiça Eleitoral sobre as condutas vedadas para os candidatos à reeleição”, afirmou Gabriela Rollemberg no debate que abordou os desafios de respeitar tais proibições sem negligenciar a gestão pública....
15/06/18 | Congresso
Os participantes do workshop sobre Inelegibilidade e Registro de Candidatura foram convidados a dividir-se em grupo e analisar alguns casos hipotéticos sobre inelegibilidade constitucionais e infraconstitucionais. Os palestrantes Luiz Magno, André Mattos, Eduardo...
15/06/18 | Congresso
Condutas vedadas: os desafios da gestão pública no ano da eleição A definição de conduta vedada, a despeito da pretensa tipificação contida em lei, ainda causa considerável insegurança jurídica aos gestores em ano eleitoral Joelson Dias | Gabriella Rollemberg | Sidney...
15/06/18 | Congresso
“A Constituição garante a defesa de todos os cidadãos, inclusive daqueles que não merecem nem o nosso apreço nem o nosso voto”. A análise é da advogada Eneida Desiree Salgado, professora do Departamento de Direito Público na Universidade Federal do Paraná, que falou...
14/06/18 | Congresso
O aplicativo do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral é o mais baixado da categoria eventos na Apple Store e lidera também o ranking do Google Play. O feito comprova o apreço dos congressistas pela sustentabilidade. Em vez de folhetos e flyers, eles acompanham...
