Caderno VI CBDE 08

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Autonomia dos partidos políticos: as últimas alterações legislativas e decisões judiciais acertaram na dosimetria da interferência? A autonomia partidária deve ser interpretada de acordo com os vetores normativos previstos no caput do art. 17 da CF Min. Carlos...
Caderno VI CBDE 07

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Autofinanciamento, financiamento coletivo e os riscos de caixa dois Com a proibição de doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, impõe-se a busca de alternativas para o financiamento eleitoral. Fernando Neves | Carlos Eduardo Frazão | Vânia Aieta | Sérgio...
Tratado de Direito Eleitoral é lançado durante VI CBDE

Tratado de Direito Eleitoral é lançado durante VI CBDE

O Tratado de Direito Eleitoral, o trabalho mais ambicioso da doutrina sobre o tema no Brasil, foi lançado nesta sexta-feira (15) durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A obra foi organizada pelo ministro Luiz Fux e pelos juristas Luiz Fernando Pereira...