15/06/18 | Congresso
A possibilidade de Lula registrar a candidatura e ser considerado elegível é a questão mais debatida sobre o processo eleitoral deste ano. O assunto esteve na berlinda em diversos painéis do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e foi o tema da conferência...
15/06/18 | Congresso
Autonomia dos partidos políticos: as últimas alterações legislativas e decisões judiciais acertaram na dosimetria da interferência? A autonomia partidária deve ser interpretada de acordo com os vetores normativos previstos no caput do art. 17 da CF Min. Carlos...
15/06/18 | Congresso
A relação entre os fundos partidário e eleitoral pautou o último debate do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Os ministros Admar Gonzaga e Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o advogado Eugênio Aragão se propuseram a responder, com a...
15/06/18 | Congresso
Olhemos para o seguinte quadro: partidos sem coerência interna e um sistema proporcional que gera um multipartidarismo sem precedentes, o que faz com que as siglas não tenham bandeiras nacionais e sejam altamente segmentadas, sem qualquer projeto de Nação. As...
15/06/18 | Congresso
Autofinanciamento, financiamento coletivo e os riscos de caixa dois Com a proibição de doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, impõe-se a busca de alternativas para o financiamento eleitoral. Fernando Neves | Carlos Eduardo Frazão | Vânia Aieta | Sérgio...
15/06/18 | Congresso
O Tratado de Direito Eleitoral, o trabalho mais ambicioso da doutrina sobre o tema no Brasil, foi lançado nesta sexta-feira (15) durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A obra foi organizada pelo ministro Luiz Fux e pelos juristas Luiz Fernando Pereira...
