NOTÍCIAS
Questão da candidatura de Lula é o maior teste para as instituições
A possibilidade de Lula registrar a candidatura e ser considerado elegível é a questão mais debatida sobre o processo eleitoral deste ano. O assunto esteve na berlinda em diversos painéis do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e foi o tema da conferência...
Caderno VI CBDE 08
Autonomia dos partidos políticos: as últimas alterações legislativas e decisões judiciais acertaram na dosimetria da interferência? A autonomia partidária deve ser interpretada de acordo com os vetores normativos previstos no caput do art. 17 da CF Min. Carlos...
Min. Sérgio Banhos: “A reforma eleitoral não trouxe a esperada igualdade de gênero na política”
A relação entre os fundos partidário e eleitoral pautou o último debate do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Os ministros Admar Gonzaga e Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o advogado Eugênio Aragão se propuseram a responder, com a...
