NOTÍCIAS

Eleições 2022: norma do TSE traz as regras para convenções partidárias e escolha de candidatos Etapas iniciais do processo eleitoral deste ano estão regulamentadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Corte Eleitoral em dezembro passado...

A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), palestrará nesta quarta-feira (26/1) no seminário internacional ¿Vivimos un Estado Autoritario de Derecho?, promovido pela Universidad Pablo de Olavide, na...

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30 Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos...