Estruturalmente semelhantes, Respe e RO têm peculiaridades quanto ao seu escopo
As duas ações recorrem de decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e abrangem diferentes questões de elegibilidade Fonte: TSE Sendo a Corte Recursal da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 5.552 processos físicos e eletrônicos, em 2018,...
Grupo vai propor soluções para julgamentos de crimes comuns com conexão eleitoral
Instituído nesta terça (26), Grupo de Trabalho terá 60 dias para apontar soluções com vista a implementação de entendimento do STF Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta terça-feira (26), a Portaria n° 231/2019, que cria um Grupo de Trabalho...
Seção de Jurisprudência cadastra interessados em receber informativo
O serviço visa informar os interessados na matéria eleitoral Fonte: TRE-PR A Seção de Jurisprudência (SJUR), integrante da Secretaria Judiciária (SECJUD) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), disponibiliza o Informativo TRE-PR, que divulga julgados...
Conheça a tramitação de processos no TSE: do protocolo à decisão
Tribunal tem competência para julgar 45 classes processuais. Hoje, 100% dos processos originários da Corte já nascem eletrônicos Fonte: TSE Órgão máximo da Justiça Eleitoral, jurisdição especializada do Poder Judiciário que cuida da organização do processo eleitoral,...
