04/04/19 | Publicações
Em decisão monocrática proferida nesta terça (2), ministro Jorge Mussi confirmou que incorporação do PRP à legenda viabiliza acesso não só a ativos, mas também a passivos Fonte: TSE Uma decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi,...
04/04/19 | Publicações
Até o momento, cerca de 91,6 milhões de pessoas já tiveram suas impressões digitais registradas pela JE em todo o país Fonte: TSE A Justiça Eleitoral concluiu com sucesso a etapa 2017/2018 do Programa de Identificação Biométrica do eleitor. A previsão era recadastrar...
03/04/19 | Publicações
Maioria do Plenário seguiu entendimento do TSE sobre a perda de efeito de decisões com pedido de remoção de conteúdo da internet após o fim do período eleitoral Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (2), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
02/04/19 | Publicações
Filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos Fonte: TSE Termina no dia 12 de abril o prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. As...
02/04/19 | Publicações
Portaria que designou vice-presidente do TSE para a função foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta (29) Fonte: TSE O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi designado para iniciar os estudos...
02/04/19 | Publicações
Com a aplicação integral da cláusula de barreira, prevista pela EC nº 97/2017, apenas 21 das siglas registradas no TSE receberão os recursos Fonte: TSE Do total de partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 21 receberão um total de R$...
