03/04/19 | Publicações
Maioria do Plenário seguiu entendimento do TSE sobre a perda de efeito de decisões com pedido de remoção de conteúdo da internet após o fim do período eleitoral Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (2), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
02/04/19 | Publicações
Filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos Fonte: TSE Termina no dia 12 de abril o prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. As...
02/04/19 | Publicações
Portaria que designou vice-presidente do TSE para a função foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta (29) Fonte: TSE O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi designado para iniciar os estudos...
02/04/19 | Publicações
Com a aplicação integral da cláusula de barreira, prevista pela EC nº 97/2017, apenas 21 das siglas registradas no TSE receberão os recursos Fonte: TSE Do total de partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 21 receberão um total de R$...
01/04/19 | Publicações
Expectativa é recadastrar 870.286 eleitores em oito meses. Mutirões de atendimento serão realizados até o final de 2019 em 118 cidades. Fonte: TRE-PR O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) espera completar 100% de eleitores recadastrados biometricamente em...
30/03/19 | Publicações
A iniciativa trará mais segurança aos beneficiários e à Previdência Social, pois possibilitará a redução no número de fraudes Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou as tratativas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o uso da base de...
