11/04/19 | Publicações
Julgamento foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Og Fernandes Fonte: TSE Na manhã desta quinta-feira (11), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram o julgamento do Habeas Corpusde Jossana Gomes, condenada após investigação...
11/04/19 | Publicações
O posicionamento resultante da consulta pode servir de suporte para as razões do julgador Fonte: TSE A consulta eleitoral é o instrumento jurídico pelo qual algumas autoridades e instituições podem fazer questionamentos hipotéticos à Justiça Eleitoral. Os requisitos...
10/04/19 | Publicações
O evento ocorreu nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10) Fonte: TRE-PR Nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10), servidores que farão parte da equipe de apoio dos projetos de cidadania de iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) participaram do...
10/04/19 | Publicações
Sugestões devem ser enviadas por e-mail. O GT é coordenado pelo ministro Og Fernandes Fonte: TSE Qualquer cidadão, inclusive estudiosos, acadêmicos e integrantes da comunidade jurídica, pode enviar sugestões ao Grupo de Trabalho (GT) do Tribunal Superior Eleitoral...
10/04/19 | Publicações
Obra de pesquisadora e servidora da Justiça Eleitoral do Paraná analisou os aspectos jurídicos do processo eleitoral Fonte: TRE-PR Do desenvolvimento de uma “máquina de votar” ao clamor da sociedade pelo retorno do voto impresso, os aspectos jurídicos do processo...
10/04/19 | Publicações
O entendimento aplicado a dois casos referentes às Eleições de 2018 muda a jurisprudência do Tribunal em relação a processos do pleito de 2016 Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária desta terça-feira (9), o julgamento do Recurso...
