06/05/19 | Publicações
Neste ano, a meta é atender por volta de 10% do eleitorado paranaense que ainda não realizou a biometria Fonte: TRE-PR O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) espera completar 100% de eleitores recadastrados biometricamente em 2019, três anos antes da meta...
03/05/19 | Publicações
O encontro foi convocado pelo Grupo de Trabalho criado para implementar a decisão do STF no INQ 4435 Fonte: TSE O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, defendeu a atuação de juízes estaduais nas varas eleitorais e...
03/05/19 | Publicações
Suprema Corte confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais Fonte: TSE Durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (3) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes de diversas...
03/05/19 | Publicações
Os dois partidos que não apresentaram os dados terão 72 horas para enviar a documentação, sob pena de suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário Fonte: TSE O prazo para os partidos políticos protocolarem as prestações de contas relativas ao exercício de 2018...
03/05/19 | Publicações
O evento está marcado para esta sexta-feira (3), a partir das 9h, no Auditório I do TSE, em Brasília Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a relação de habilitados a fazer uso da palavra durante a audiência pública que vai colher sugestões e...
02/05/19 | Publicações
Produzidas pela Assessoria Consultiva, publicações em PDF estão disponíveis no Portal da Corte Eleitoral Fonte: TSE Estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as séries especiais, por ano, do Informativo TSE, produzido pela Assessoria Consultiva...
