25/04/19 | Publicações
Neste ano, a meta é atender por volta de 10% do eleitorado paranaense que ainda não realizou a biometria Fonte: TRE-PR O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) espera completar 100% de eleitores recadastrados biometricamente em 2019, três anos antes da meta...
25/04/19 | Publicações
Biênio do magistrado como integrante efetivo do Tribunal termina no próximo sábado (27) Fonte: TSE O ministro Admar Gonzaga participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão plenária de julgamentos como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao...
24/04/19 | Publicações
A Lei 10.436/2002 reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e outros recursos a ela associados como meio legal de comunicação e expressão Fonte: TRE-PR Nesta quarta-feira (24) comemora-se o 17º aniversário da Lei 10.436/2002, a Lei de Libras, que reconhece a...
24/04/19 | Publicações
Escolhido integrará a Corte como membro da classe dos juristas, em razão do término do biênio do ministro Admar Gonzaga no próximo dia 27 Fonte: TSE, com STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (24), a...
24/04/19 | Publicações
Dia 6 de maio é a data-limite para evitar o cancelamento do documento Fonte: TSE Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas correm o risco de ter o título de eleitor cancelado. O prazo final para regularizar a...
24/04/19 | Publicações
Legendas tiveram até o dia 12 de abril para enviar as relações de seus associados à Justiça Eleitoral Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibilizou em sua página na Internet a relação atualizada dos filiados de cada partido político registrado na...
