25/03/19 | Publicações
A Constituição de 1988, atualmente em vigor, é a sétima constituição brasileira. Ela veio assegurar a liberdade de pensamento e evitar abusos de poder Fonte: TRE-PR Nesta segunda-feira (25), é celebrado o Dia da Constituição Brasileira. Foi nesta data, em 1824, após o...
25/03/19 | Publicações
Corte se reúne ordinariamente duas vezes por semana. Presidente pode convocar sessão extraordinária, caso haja necessidade Fonte: TSE Duas vezes por semana, os ministros se reúnem no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar as sessões ordinárias...
22/03/19 | Publicações
A ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais no combate à corrupção eleitoral Fonte: TSE Com foco nas Eleições Municipais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um Grupo de Trabalho (GT)...
22/03/19 | Publicações
Sistema já abrange todas as classes processuais no TSE, nos TREs e nas Corregedorias Eleitorais Fonte: TSE A implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no primeiro grau de jurisdição é uma das metas da Justiça Eleitoral para este ano. De acordo com...
21/03/19 | Publicações
Encontros em diversos municípios do Paraná levam conhecimento sobre atividades sociais e institucionais das entidades conveniadas com o Instituto O IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral promove, em conjunto com outras entidades, entre os meses de...
21/03/19 | Publicações
Comunidade jurídica e sociedade civil podem enviar contribuições ao GT, que é coordenado pelo ministro Edson Fachin Fonte: TSE O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estudar e sistematizar as normas eleitorais vigentes e...
