28/02/19 | Publicações
Eleitor que responde por doação acima do limite teve processo distribuído para antigo endereço Fonte: TSE Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quinta-feira (28) encaminhar ao juiz eleitoral da 222ª Zona Eleitoral,...
28/02/19 | Publicações
A partir da criação da Justiça Eleitoral, leis aperfeiçoaram e modernizaram a fiscalização de partidos e candidatos Fonte: TSE Ao longo das últimas décadas, a legislação eleitoral passou por importantes evoluções no sentido de se adequar às necessidades da sociedade....
28/02/19 | Publicações
Portaria TSE nº 115 instituiu grupo de trabalho incumbido de realizar estudos para identificar os conflitos na norma vigente Fonte: TSE O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), Flávio Pansieri, reuniu-se na manhã desta...
27/02/19 | Publicações
Parceria permanente ocorre em todas as etapas do processo eleitoral, desde a preparação à realização do pleito Fonte: TSE Há 87 anos, o primeiro Código Eleitoral brasileiro, de 24 de fevereiro de 1932, instituiu a Justiça Eleitoral (JE) e definiu seus órgãos: um...
27/02/19 | Publicações
O prazo, inicialmente previsto para 20 de fevereiro, passou para 14 de março Fonte: TRE-PR Magistrados, servidores públicos e demais cidadãos terão até 14 de março para participar da consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito da minuta...
26/02/19 | Publicações
Do período democrático pós-Estado Novo até a redemocratização, a instituição firmou-se como ator central no aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro Fonte: TSE Em 20 de maio de 1932, o então Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, conhecido hoje como Tribunal...
