05/01/19 | Publicações
Pesquisa está disponível no Portal do TSE e pode ser feita por qualquer interessado Fonte: TSE Diante dos inúmeros assuntos que cercam o Direito Eleitoral, muitas vezes é necessário voltar a julgamentos antigos para descobrir como juízes e ministros costumam decidir...
27/12/18 | Publicações
Seção do portal do TSE permite a cidadão acessar acervo e fazer download de obras da área eleitoral Fonte: TSE O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita que o cidadão e o pesquisador tenham acesso à Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). O...
20/12/18 | Publicações
Entendimento unânime do TSE quanto ao marco legal se deu em resposta a questionamento formulado pela Rede Sustentabilidade Fonte: TSE Os partidos políticos que não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ficarão impossibilitados de receber recursos do...
20/12/18 | Publicações
Atendimento do TSE ao público será das 13h às 18h a partir desta quinta-feira (20) até 31 de janeiro Fonte: TSE Em virtude do recesso forense, os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficam suspensos a partir desta quinta-feira (20) até 31 de janeiro...
20/12/18 | Publicações
Balanço foi apresentado pela presidente da Corte na última sessão do Ano Judiciário da Justiça Eleitoral Fonte: TSE Na sessão extraordinária de encerramento do Ano Judiciário, realizada na tarde desta quarta-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
19/12/18 | Publicações
Medida é de praxe. Estão sujeitos a ter seus títulos cancelados os eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta terça-feira (18), por unanimidade, uma resolução que trata do...
