Presidente do Iprade é presença confirmada no III Congresso Cearense de Direito Eleitoral
A advogada Ana Carolina de Camargo Clève, presidente do Iprade, é presença confirmada no III Congresso Cearense de Direito Eleitoral, nos dias 10 a 12 de novembro. Neste ano, Congresso terá um formato híbrido com palestras presenciais e on-line. Serão três dias de...TSE muda posição e libera cidadão para impulsionar pré-candidatura nas redes
Nesta terça-feira (10/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou mudança de posicionamento e decidiu que aquele que contrata diretamente impulsionamento de conteúdo em redes sociais para realizar divulgação de pré-campanha a cargo público não pratica propaganda...
Artigo: O “caixa 2 eleitoral” no projeto de novo Código Eleitoral
A advogada Danyelle Galvão, membro do Iprade, é a autora da coluna publicada nesta semana no portal Plural Curitiba. O tema do artigo é a nova proposta que desvincula o crime de “caixa 2 eleitoral” da necessidade de omissão ou falsidade na prestação de contas,...
Sancionada lei que combate violência política contra a mulher
Foi sancionada esta semana a Lei nº 14.192/21, que combate a violência política contra a mulher. A norma criminaliza a divulgação de conteúdo falso sobre candidatas durante o período eleitoral e assegura a participação feminina em debates. De acordo com a lei, toda...
