30/03/19 | Publicações
A iniciativa trará mais segurança aos beneficiários e à Previdência Social, pois possibilitará a redução no número de fraudes Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou as tratativas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o uso da base de...
29/03/19 | Publicações
Solicitação visa a obter decisão urgente para evitar que a demora no julgamento ocasione a perda de direitos Fonte: TSE O tradicional rito processual de protocolo, autuação, distribuição e encaminhamento para manifestação do Ministério Público Eleitoral e posterior...
29/03/19 | Publicações
Iniciativa para propor a Aije e a Aime cabe a partidos, coligações, candidatos e ao Ministério Público Eleitoral Fonte: TSE Duas ações que estão sempre em evidência nos julgamentos realizados pela Justiça Eleitoral são a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)...
28/03/19 | Publicações
Pedido das duas legendas foi acolhido por unanimidade Fonte: TSE Na manhã desta quinta-feira (28), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota (Patri). Ficou...
27/03/19 | Publicações
As duas ações recorrem de decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e abrangem diferentes questões de elegibilidade Fonte: TSE Sendo a Corte Recursal da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 5.552 processos físicos e eletrônicos, em 2018,...
27/03/19 | Publicações
Instituído nesta terça (26), Grupo de Trabalho terá 60 dias para apontar soluções com vista a implementação de entendimento do STF Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta terça-feira (26), a Portaria n° 231/2019, que cria um Grupo de Trabalho...
