NOTÍCIAS
Identidade Digital dará maior segurança e facilidade na identificação
Documento será resultado do programa ICN, gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão público responsável pela gestão do programa Identificação Civil Nacional (ICN), que também tem como missão emitir a Identidade...
Coletânea de jurisprudência é fonte de consulta às decisões da Corte Eleitoral
Conteúdo está disponível em formato on-line e pode ser acessado no Portal do TSE Fonte: TSE As decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que compõem a atual jurisprudência da Corte estão reunidas em uma coletânea disponível em versão eletrônica, na...
TSE debate retirada de notícias falsas da internet após as Eleições 2018
O recurso do então candidato à Presidência Fernando Haddad pede remoção de conteúdos supostamente abusivos. Julgamento foi suspenso por pedido de vista Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar, na sessão extraordinária desta...
