NOTÍCIAS
Caderno CBDE 06
Conteúdo em tempo real Repetindo o sucesso da edição anterior, o VI CBDE conta com uma equipe de relatores que retrata em tempo real o conteúdo de todas as palestras. Para ter acesso a esse material, basta responder ao nosso breve questionário. Após preencher a...
Inelegibilidade e Registro de Candidatura são tratados em workshop
Os participantes do workshop sobre Inelegibilidade e Registro de Candidatura foram convidados a dividir-se em grupo e analisar alguns casos hipotéticos sobre inelegibilidade constitucionais e infraconstitucionais. Os palestrantes Luiz Magno, André Mattos, Eduardo...
Caderno VI CBDE 06
Condutas vedadas: os desafios da gestão pública no ano da eleição A definição de conduta vedada, a despeito da pretensa tipificação contida em lei, ainda causa considerável insegurança jurídica aos gestores em ano eleitoral Joelson Dias | Gabriella Rollemberg | Sidney...
