O Senado aprovou na terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que adia as eleições municipais deste ano, em função da pandemia de Covid-19. Pelo texto aprovado na casa, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo em 29 de novembro....
A presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Ana Carolina de Camargo Clève, assina o artigo “A pandemia e o equívoco da unificação eleitoral”, publicado no portal Consultor Jurídico (Conjur). No texto, ela fala do adiamento da data das...
Na próxima semana, o Senado Federal deve votar, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a nova data das eleições municipais, medida aventada por força da pandemia de Covid-19. O presidente do Senado já se mostrou favorável a adiar a votação...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa, nesta sexta-feira (19), consulta pública para coletar contribuições a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. De acordo com o TSE, o objetivo é ampliar o debate com entidades da...
Confira o recado da presidente do Iprade, Ana Carolina Clève, com novidade sobre o VII CBDE e MOOT! O I Electoral Moot Court Competition será o primeiro julgamento simulado voltado ao direito eleitoral em âmbito nacional. 🎓Os estudantes dos cursos de...
O número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no 1º quadriênio de seus mandatos serão os critérios adotados pelo...
