04/04/19 | Publicações
Condenada na chamada Operação Chequinho pedia para aguardar julgamento de recursos em liberdade Fonte: TSE Pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu, na manhã desta quinta-feira (4), o julgamento de liminar em Habeas Corpus (HC) pedida pela defesa de Jossana...
04/04/19 | Publicações
Mais de 2,6 milhões de pessoas estão nessa condição. Regularização deve ser feita no cartório eleitoral Fonte: TSE Se você não votou nem justificou a ausência às urnas nas últimas três eleições (regulares ou suplementares), corre o risco de ter o título de eleitor...
04/04/19 | Publicações
Em decisão monocrática proferida nesta terça (2), ministro Jorge Mussi confirmou que incorporação do PRP à legenda viabiliza acesso não só a ativos, mas também a passivos Fonte: TSE Uma decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi,...
04/04/19 | Publicações
Até o momento, cerca de 91,6 milhões de pessoas já tiveram suas impressões digitais registradas pela JE em todo o país Fonte: TSE A Justiça Eleitoral concluiu com sucesso a etapa 2017/2018 do Programa de Identificação Biométrica do eleitor. A previsão era recadastrar...
03/04/19 | Publicações
Maioria do Plenário seguiu entendimento do TSE sobre a perda de efeito de decisões com pedido de remoção de conteúdo da internet após o fim do período eleitoral Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (2), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
02/04/19 | Publicações
Filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos Fonte: TSE Termina no dia 12 de abril o prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. As...
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