20/05/19 | Publicações
Portaria do TSE estabelece cronograma de implementação gradual do sistema em todas as zonas eleitorais a partir de agosto Fonte: TSE A Justiça Eleitoral (JE) implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de...
20/05/19 | Publicações
Os eleitores devem comparecer ao Fórum Eleitoral para realizar o cadastramento biométrico Fonte: TRE-PR Nesta segunda-feira (20), mais 24 municípios iniciaram os trabalhos de cadastramento biométrico obrigatório. São eles: – Astorga (sede da zona eleitoral),...
20/05/19 | Publicações
Nova redação exclui punição para partidos que não tenham utilizado recursos para financiamento das candidaturas femininas Fonte: TRE-PR Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20) a Lei Nº 13.831, de 17 de maio de 2019, que altera a Lei Nº...
20/05/19 | Publicações
Encontro organizado pelo ministro Edson Fachin ocorrerá no TSE nos dias 27 e 28 de maio Fonte: TSE Estão abertas, a partir desta segunda-feira (20), as inscrições para os debates sobre a sistematização da legislação eleitoral em vigor. O encontro ocorrerá nos dias 27...
18/05/19 | Publicações
Composta por 28 artigos, norma já balizou importantes julgamentos na Justiça Eleitoral Fonte: TSE São várias as condições de inelegibilidade que impossibilitam um cidadão de concorrer a um cargo eletivo. O amplo arcabouço engloba situações decorrentes de ilícitos...
18/05/19 | Publicações
Evento foi encerrado nesta sexta-feira (17) pelo assessor especial da Presidência do TSE e delegado da Polícia Federal, Rogério Galloro Fonte: TSE A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez uma avaliação positiva do Seminário...
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