02/04/19 | Publicações
Portaria que designou vice-presidente do TSE para a função foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) da última sexta (29) Fonte: TSE O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi designado para iniciar os estudos...
02/04/19 | Publicações
Com a aplicação integral da cláusula de barreira, prevista pela EC nº 97/2017, apenas 21 das siglas registradas no TSE receberão os recursos Fonte: TSE Do total de partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 21 receberão um total de R$...
30/03/19 | Publicações
A iniciativa trará mais segurança aos beneficiários e à Previdência Social, pois possibilitará a redução no número de fraudes Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou as tratativas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o uso da base de...
29/03/19 | Publicações
Solicitação visa a obter decisão urgente para evitar que a demora no julgamento ocasione a perda de direitos Fonte: TSE O tradicional rito processual de protocolo, autuação, distribuição e encaminhamento para manifestação do Ministério Público Eleitoral e posterior...
29/03/19 | Publicações
Iniciativa para propor a Aije e a Aime cabe a partidos, coligações, candidatos e ao Ministério Público Eleitoral Fonte: TSE Duas ações que estão sempre em evidência nos julgamentos realizados pela Justiça Eleitoral são a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)...
28/03/19 | Publicações
Pedido das duas legendas foi acolhido por unanimidade Fonte: TSE Na manhã desta quinta-feira (28), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota (Patri). Ficou...
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