04/02/19 | Publicações
Entrega das contas de campanha à Justiça Eleitoral é exigência fixada na legislação Fonte: TSE Candidatos eleitos que concorreram nas Eleições de 2018 tiveram suas prestações de contas julgadas pela Justiça Eleitoral antes do prazo final para a diplomação, que se...
02/02/19 | Publicações
Ministra Rosa Weber, presidente do TSE, apresentou ainda um panorama das principais ações a serem implementadas no próximos meses de sua gestão Fonte: TSE A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, abriu o Ano Judiciário na noite desta...
01/02/19 | Publicações
A meta é realizar cadastramento biométrico de todo o eleitorado nacional até as eleições gerais de 2022 Fonte: TSE A Justiça Eleitoral quer realizar o cadastramento biométrico de mais 35 milhões de eleitores no biênio 2019/2020. Somente este ano, os Tribunais...
29/01/19 | Publicações
Das 35 legendas registradas na Corte, 21 cumpriram os requisitos previstos na cláusula de barreira instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017 Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (29)...
28/01/19 | Publicações
Presidente do IPRADE, Moisés Pessuti, discursará na posse em nome dos eleitoralistas do Paraná O Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE foi convidado, por meio de seu presidente, Moisés Pessuti, para a solenidade de posse da nova cúpula diretiva do...
25/01/19 | Publicações
No momento, a maior parte das agremiações está na fase de coleta de apoio de eleitores nos estados e no Distrito Federal. Duas já apresentaram ao TSE pedido de Registro de Partido Político, etapa final para criação de uma legenda Fonte: TSE O Brasil conta hoje com um...
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