19/03/19 | Publicações
Documento será resultado do programa ICN, gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão público responsável pela gestão do programa Identificação Civil Nacional (ICN), que também tem como missão emitir a Identidade...
18/03/19 | Publicações
Conteúdo está disponível em formato on-line e pode ser acessado no Portal do TSE Fonte: TSE As decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que compõem a atual jurisprudência da Corte estão reunidas em uma coletânea disponível em versão eletrônica, na...
13/03/19 | Publicações
O recurso do então candidato à Presidência Fernando Haddad pede remoção de conteúdos supostamente abusivos. Julgamento foi suspenso por pedido de vista Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar, na sessão extraordinária desta...
13/03/19 | Publicações
Essa e outras curiosidades estão disponíveis em série de vídeos sobre a Justiça Eleitoral Fonte: TSE Você sabia que, no passado, o custo da confecção das cédulas de votação e a distribuição delas aos eleitores eram de responsabilidade de cada candidato? E que, após...
13/03/19 | Publicações
Encontro realizado no TSE levanta dados técnicos para a emissão do documento em território nacional Fonte: TSE Os membros do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN), constituído por integrantes dos três Poderes, estiveram reunidos nesta terça-feira (12) no...
12/03/19 | Publicações
A medida visa agilizar o atendimento, especialmente no período de regularização dos eleitores faltosos Fonte: TRE-PR O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) informa que os eleitores em débito com a Justiça Eleitoral podem agilizar seu atendimento encaminhando...
