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Serviços da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis a todos os cidadãos

Serviços da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis a todos os cidadãos

16/04/19 | Publicações

Para emitir o título ou atualizar dados cadastrais, por exemplo, basta comparecer a um cartório eleitoral Fonte: TSE A Justiça Eleitoral oferece ao cidadão uma série de serviços gratuitos que podem ser solicitados diretamente nos cartórios eleitorais de todo o país,...
Juiz da 146ª ZE realiza audiência pública sobre uso do WhatsApp

Juiz da 146ª ZE realiza audiência pública sobre uso do WhatsApp

15/04/19 | Publicações

O evento ocorreu nesta sexta-feira (12) Fonte: TRE-PR Com o objetivo de prestar esclarecimentos à comunidade, especialmente aos partidos políticos de Tamarana e seus dirigentes, sobre a utilização do aplicativo instantâneo de mensagens WhatsApp para notificações e...
Prazos processuais no TSE ficarão suspensos no feriado da Semana Santa

Prazos processuais no TSE ficarão suspensos no feriado da Semana Santa

15/04/19 | Publicações

Portaria publicada nesta sexta (12) regulamenta o funcionamento do Tribunal no período Fonte: TSE Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com início ou término entre os dias 17 e 19 de abril ficarão suspensos. De acordo com a Portaria TSE nº 286, de...
Brasileiros no exterior que não votaram devem justificar ausência ao retornar

Brasileiros no exterior que não votaram devem justificar ausência ao retornar

15/04/19 | Publicações

O prazo é de 30 dias após a chegada ao Brasil. Processo pode ser iniciado pela Internet Fonte: TSE Os eleitores brasileiros que estavam no exterior durante as Eleições 2018 e não votaram por estarem cadastrados no país devem justificar a ausência às urnas no prazo de...
Incorporação e fusão de partidos políticos. Você conhece a diferença?

Incorporação e fusão de partidos políticos. Você conhece a diferença?

12/04/19 | Publicações

Recentemente, o TSE aprovou a incorporação do PRP ao Patri. Agora, 34 partidos contam com registro na Justiça Eleitoral Fonte: TSE Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o número de partidos políticos registrados pela Corte. Na sessão do último dia...
Partidos têm até 30 de abril para entregar prestações de contas de 2018

Partidos têm até 30 de abril para entregar prestações de contas de 2018

12/04/19 | Publicações

A não apresentação dessas informações à Justiça Eleitoral pode acarretar a suspensão de repasses do Fundo Partidário Fonte: TSE Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas...
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