TSE atua na ampliação da biometria e do programa de identificação
Medida quer viabilizar previsão legal de fornecer serviços a partir do banco de dados da Justiça Eleitoral aos estados e órgãos públicos Fonte: TSE Os Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão ter acesso, de...
PJe chegará à primeira instância da Justiça Eleitoral em todo o país
Portaria do TSE estabelece cronograma de implementação gradual do sistema em todas as zonas eleitorais a partir de agosto Fonte: TSE A Justiça Eleitoral (JE) implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de...
24 municípios do Paraná iniciam mutirões da biometria
Os eleitores devem comparecer ao Fórum Eleitoral para realizar o cadastramento biométrico Fonte: TRE-PR Nesta segunda-feira (20), mais 24 municípios iniciaram os trabalhos de cadastramento biométrico obrigatório. São eles: – Astorga (sede da zona eleitoral),...
Lei dos Partidos Políticos sofre alterações
Nova redação exclui punição para partidos que não tenham utilizado recursos para financiamento das candidaturas femininas Fonte: TRE-PR Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20) a Lei Nº 13.831, de 17 de maio de 2019, que altera a Lei Nº...
