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Identidade Digital: principais dúvidas sobre o documento e o programa ICN

Identidade Digital: principais dúvidas sobre o documento e o programa ICN

16/04/19 | Publicações

Expectativa é que a nova identidade comece a ser emitida no segundo semestre deste ano Fonte: TSE A emissão da Identidade Digital deverá ter início a partir do segundo semestre deste ano para todos os cidadãos que se cadastrarem no programa Identificação Civil...
Emissão de guia para pagar multa eleitoral está disponível no Portal do TSE

Emissão de guia para pagar multa eleitoral está disponível no Portal do TSE

16/04/19 | Publicações

Após o pagamento do débito, o eleitor deve apresentar o respectivo comprovante nos cartórios eleitorais para regularizar a situação Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, em seu Portal na Internet, a emissão da Guia de Recolhimento da União...
Serviços da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis a todos os cidadãos

Serviços da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis a todos os cidadãos

16/04/19 | Publicações

Para emitir o título ou atualizar dados cadastrais, por exemplo, basta comparecer a um cartório eleitoral Fonte: TSE A Justiça Eleitoral oferece ao cidadão uma série de serviços gratuitos que podem ser solicitados diretamente nos cartórios eleitorais de todo o país,...
Juiz da 146ª ZE realiza audiência pública sobre uso do WhatsApp

Juiz da 146ª ZE realiza audiência pública sobre uso do WhatsApp

15/04/19 | Publicações

O evento ocorreu nesta sexta-feira (12) Fonte: TRE-PR Com o objetivo de prestar esclarecimentos à comunidade, especialmente aos partidos políticos de Tamarana e seus dirigentes, sobre a utilização do aplicativo instantâneo de mensagens WhatsApp para notificações e...
Prazos processuais no TSE ficarão suspensos no feriado da Semana Santa

Prazos processuais no TSE ficarão suspensos no feriado da Semana Santa

15/04/19 | Publicações

Portaria publicada nesta sexta (12) regulamenta o funcionamento do Tribunal no período Fonte: TSE Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com início ou término entre os dias 17 e 19 de abril ficarão suspensos. De acordo com a Portaria TSE nº 286, de...
Brasileiros no exterior que não votaram devem justificar ausência ao retornar

Brasileiros no exterior que não votaram devem justificar ausência ao retornar

15/04/19 | Publicações

O prazo é de 30 dias após a chegada ao Brasil. Processo pode ser iniciado pela Internet Fonte: TSE Os eleitores brasileiros que estavam no exterior durante as Eleições 2018 e não votaram por estarem cadastrados no país devem justificar a ausência às urnas no prazo de...
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