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Saiba quais são os requisitos para a formulação de consultas eleitorais

Saiba quais são os requisitos para a formulação de consultas eleitorais

11/04/19 | Publicações

O posicionamento resultante da consulta pode servir de suporte para as razões do julgador Fonte: TSE A consulta eleitoral é o instrumento jurídico pelo qual algumas autoridades e instituições podem fazer questionamentos hipotéticos à Justiça Eleitoral. Os requisitos...
TRE-PR promove formação de formadores para sua Escola Judiciária

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10/04/19 | Publicações

O evento ocorreu nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10) Fonte: TRE-PR Nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10), servidores que farão parte da equipe de apoio dos projetos de cidadania de iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) participaram do...
Grupo estuda como implementar decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral

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10/04/19 | Publicações

Sugestões devem ser enviadas por e-mail. O GT é coordenado pelo ministro Og Fernandes Fonte: TSE Qualquer cidadão, inclusive estudiosos, acadêmicos e integrantes da comunidade jurídica, pode enviar sugestões ao Grupo de Trabalho (GT) do Tribunal Superior Eleitoral...
Pesquisa acadêmica ressalta segurança da votação eletrônica

Pesquisa acadêmica ressalta segurança da votação eletrônica

10/04/19 | Publicações

Obra de pesquisadora e servidora da Justiça Eleitoral do Paraná analisou os aspectos jurídicos do processo eleitoral Fonte: TRE-PR Do desenvolvimento de uma “máquina de votar” ao clamor da sociedade pelo retorno do voto impresso, os aspectos jurídicos do processo...
Para TSE, promoção de imagem em outdoor é propaganda eleitoral antecipada

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10/04/19 | Publicações

O entendimento aplicado a dois casos referentes às Eleições de 2018 muda a jurisprudência do Tribunal em relação a processos do pleito de 2016 Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária desta terça-feira (9), o julgamento do Recurso...
IPRADE participa de posse de novos membros da Corte do TRE-PR

IPRADE participa de posse de novos membros da Corte do TRE-PR

09/04/19 | Publicações

O desembargador Roberto Antonio Massaro tomou posse como desembargador substituto e os doutores Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk e Tiago Gagliano Pinto Alberto ingressam na categoria juiz de direito substituto Com informações do TRE-PR O IPRADE –...
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