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Brasileiros no exterior que não votaram devem justificar ausência ao retornar

Brasileiros no exterior que não votaram devem justificar ausência ao retornar

15/04/19 | Publicações

O prazo é de 30 dias após a chegada ao Brasil. Processo pode ser iniciado pela Internet Fonte: TSE Os eleitores brasileiros que estavam no exterior durante as Eleições 2018 e não votaram por estarem cadastrados no país devem justificar a ausência às urnas no prazo de...
Incorporação e fusão de partidos políticos. Você conhece a diferença?

Incorporação e fusão de partidos políticos. Você conhece a diferença?

12/04/19 | Publicações

Recentemente, o TSE aprovou a incorporação do PRP ao Patri. Agora, 34 partidos contam com registro na Justiça Eleitoral Fonte: TSE Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o número de partidos políticos registrados pela Corte. Na sessão do último dia...
Partidos têm até 30 de abril para entregar prestações de contas de 2018

Partidos têm até 30 de abril para entregar prestações de contas de 2018

12/04/19 | Publicações

A não apresentação dessas informações à Justiça Eleitoral pode acarretar a suspensão de repasses do Fundo Partidário Fonte: TSE Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas...
Entenda como se obtém o registro de partido político junto à Justiça Eleitoral

Entenda como se obtém o registro de partido político junto à Justiça Eleitoral

12/04/19 | Publicações

A coleta de apoio mínimo de eleitores nos estados e no Distrito Federal é considerada a fase mais difícil para criação da legenda Fonte: TSE O Brasil conta hoje com 34 partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que têm direito às...
TRE-PR: Inscrições para o Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política

TRE-PR: Inscrições para o Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política

12/04/19 | Publicações

Nesta edição estão abertas 21 vagas, distribuídas entre estudantes e colaboradores da Justiça Eleitoral Fonte: TRE-PR Até o dia 30 de abril, servidores, estagiários e ex-estagiários, requisitados e terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e...
Termina nesta sexta (12) prazo de partidos para envio da lista de filiados à JE

Termina nesta sexta (12) prazo de partidos para envio da lista de filiados à JE

11/04/19 | Publicações

Informações devem ser encaminhadas por meio do Filiaweb, na Internet. Relações atualizadas serão divulgadas no dia 22 de abril Fonte: TSE Os partidos políticos têm até esta sexta-feira (12) para enviar, pela Internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça...
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