Repasse do Fundo Partidário no mês de março chega a R$ 76 milhões
Com a aplicação integral da cláusula de barreira, prevista pela EC nº 97/2017, apenas 21 das siglas registradas no TSE receberão os recursos Fonte: TSE Do total de partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 21 receberão um total de R$...
TRE-PR reinicia cadastramento biométrico
Expectativa é recadastrar 870.286 eleitores em oito meses. Mutirões de atendimento serão realizados até o final de 2019 em 118 cidades. Fonte: TRE-PR O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) espera completar 100% de eleitores recadastrados biometricamente em...
TSE negocia compartilhar com o INSS base de dados do programa Identificação Civil Nacional
A iniciativa trará mais segurança aos beneficiários e à Previdência Social, pois possibilitará a redução no número de fraudes Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou as tratativas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o uso da base de...
Pedidos de liminar rompem fluxo processual tradicional na Justiça Eleitoral
Solicitação visa a obter decisão urgente para evitar que a demora no julgamento ocasione a perda de direitos Fonte: TSE O tradicional rito processual de protocolo, autuação, distribuição e encaminhamento para manifestação do Ministério Público Eleitoral e posterior...
