Plenário do TSE aprova incorporação do PRP ao Patriota
Pedido das duas legendas foi acolhido por unanimidade Fonte: TSE Na manhã desta quinta-feira (28), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota (Patri). Ficou...
Estruturalmente semelhantes, Respe e RO têm peculiaridades quanto ao seu escopo
As duas ações recorrem de decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e abrangem diferentes questões de elegibilidade Fonte: TSE Sendo a Corte Recursal da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 5.552 processos físicos e eletrônicos, em 2018,...
Grupo vai propor soluções para julgamentos de crimes comuns com conexão eleitoral
Instituído nesta terça (26), Grupo de Trabalho terá 60 dias para apontar soluções com vista a implementação de entendimento do STF Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta terça-feira (26), a Portaria n° 231/2019, que cria um Grupo de Trabalho...
Seção de Jurisprudência cadastra interessados em receber informativo
O serviço visa informar os interessados na matéria eleitoral Fonte: TRE-PR A Seção de Jurisprudência (SJUR), integrante da Secretaria Judiciária (SECJUD) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), disponibiliza o Informativo TRE-PR, que divulga julgados...
