Caderno VII CBDE 10 | Sala José Gerardo Grossi

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21/08/20 | Caderno CBDE, Congresso

  KEYNOTE – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO Exposição do Min. Gilmar Mendes acerca dos riscos à democracia e às instituições na atualidade   Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira | Ministro Gilmar Mendes O Ministro Gilmar Mendes iniciou expressando...
Caderno VII CBDE 09 | Sala José Gerardo Grossi

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21/08/20 | Caderno CBDE, Congresso

  KEYNOTE – DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Debate acerca dos limites da alteração da causa de pedir nas ações que visam à cassação de diplomas e do princípio da estabilização da demanda eleitoral   Ana Carolina de Camargo Clève | Luiz...
Caderno VII CBDE 08 | Sala Bertha Lutz

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21/08/20 | Caderno CBDE, Congresso

  ENFOQUE – A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E OS REFLEXOS NO JUDICIÁRIO ELEITORAL   Vinicius Quintino | Débora Do Carmo Vicente | Ronaldo Franco | Ana Karla Farias Débora do Carmo Vicente iniciou apresentando todos os palestrantes como integrantes das Escolas...
Caderno VII CBDE 08 | Sala José Gerardo Grossi

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21/08/20 | Caderno CBDE, Congresso

  ENFOQUE – ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA, PROVAS NOVAS DE FATOS CONHECIDOS E PROVAS NOVAS DE FATOS NOVOS: OS CASOS “DILMA-TEMER E “BOLSONARO-MOURÃO” GUARDAM SEMELHANÇAS PROCESSUAIS? Debate acerca dos limites da alteração da causa de pedir nas ações que visam à...
Caderno VII CBDE 08 | Sala Bertha Lutz

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20/08/20 | Caderno CBDE, Congresso

  ENFOQUE – TUTELA JURISDICIONAL APLICADA AOS ILÍCITOS VIRTUAIS: HÁ MECANISMOS PROCESSUAIS SUFICIENTES PARA O COMBATE À DESINFORMAÇÃO?   Thiago Paiva | Elaine Harzheim Macedo | Alexandre Pimentel | Edson de Resende Após os questionamentos iniciais...